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TCE aprova contas da Prefeitura de Votuporanga

Em decisão unânime, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas da gestão do prefeito João Dado (PSD) referentes ao ano de 2018


23 de julho de 2020

O procurador-geral Douglas Lisboa e o prefeito João Dado

 

 

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da gestão do prefeito de Votuporanga, João Dado (PSD), referentes ao exercício de 2018. A aprovação foi comunicada ao prefeito pelos membros da Segunda Câmara do TCE em reunião on-line realizada nesta terça-feira (21).

Na ocasião, João Dado destacou o compromisso da Prefeitura com a transparência na gestão do município do interior paulista, com população estimada em 94 mil habitantes. Ele lembrou que “o tribunal já havia aprovado, em agosto de 2019, as contas da administração referentes ao exercício de 2017”, primeiro ano do seu mandato.

Durante a videoconferência, o procurador-geral de Votuporanga, Douglas Lisboa da Silva, fez uma apresentação detalhada da aplicação dos recursos no município. “O TCE, por meio de suas assessorias técnico-jurídica e técnico-econômica, já havia opinado favoravelmente à aprovação das contas da Prefeitura de Votuporanga no ano de 2018. Nós cumprimos todos os índices constitucionais, tanto na Educação quanto na Saúde, e aplicamos corretamente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O índice constitucional da Saúde é de 15% e o município aplicou 26% em 2018, beneficiando toda a população.”

O procurador ressaltou que “as contas de 2019 já estão sendo analisadas e caminham para uma futura aprovação”.

Reconhecimento

A Prefeitura de Votuporanga tem colecionado bons resultados em rankings nacionais que avaliam a qualidade da gestão pública. Em junho de 2019, a cidade conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal, do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA), que levou em consideração o exercício de 2018. Votuporanga integrou o grupo 6 do levantamento, composto por municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes e PIB per capita acima de R$ 20.400,00.

Em uma escala de 0 a 10, a cidade obteve 8,92 de média geral, sendo 7,90 na avaliação das finanças, e 9,24 e 9,63, nos quesitos Gestão e Desempenho, respectivamente.

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