ELEIÇÕES

TSE aprova resoluções das Eleições 2020. Veja as íntegras

As resoluções que disciplinarão as eleições municipais deste ano foram aprovadas pelo plenário durante o mês de dezembro


27 de dezembro de 2019

Até o dia 5 de março de 2020 serão publicadas todas as instruções referentes ao pleito

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de outubro próximo. Até o dia 5 de março de 2020 serão publicadas todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Veja aqui a íntegra das resoluções

As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam aos candidatos, partidos políticos e aos cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. Leia aqui as informações divulgadas pelo TSE.

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