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TSE celebra os 90 anos de instalação da Corte

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes ressaltam relevância da Justiça Eleitoral para a democracia


23 de maio de 2022

 

 

Redação Scriptum com assessoria de imprensa do TSE

 

Em sessão solene na última quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início a uma série de atividades de celebração oficial dos 90 anos da instalação da Corte, também conhecida como o Tribunal da Democracia. O evento faz parte das comemorações pelos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral.

O ponto alto da celebração foi na quinta-feira, dia 20 de maio, data, em que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, mais tarde denominado Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado, em 1932, no Rio de Janeiro.

Após a execução do Hino Nacional, Fachin abriu a sessão e anunciou a exibição de um vídeo institucional de apresentação do documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação do TSE e a TV Justiça, sobre a evolução dessa Justiça Especializada, desde o início das eleições até o processo de informatização e adoção das urnas eletrônicas.

Fachin ressaltou que o documentário conta a história da Justiça Eleitoral sob a ótica daqueles que fazem ela realmente acontecer: cidadãs e cidadãos que dedicam valioso tempo de forma voluntária à democracia. Intitulado “90 Anos da Justiça Eleitoral”, o documentário foi exibido pela primeira vez neste domingo (22), às 22h, pela TV Justiça.

Vontade e coragem

Em seguida, em nome do Tribunal, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez a saudação alusiva aos 90 anos de instalação da Corte. Moraes iniciou com uma retrospectiva da criação da Justiça Eleitoral em 1932, durante a era Vargas, assinalando que a JE nasceu do desejo da população brasileira de maior democratização no País. Moraes lembrou também momentos históricos de interrupção da democracia ocorridos desde o surgimento da República.

Informou, ainda, que o eleitorado de 2022 se aproximará de 160 milhões contra 147,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no pleito de 2020. “É com grande alegria que podemos comemorar os 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral e do TSE”, disse o vice-presidente da Corte.

Moraes destacou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, estando entre as três primeiras em termos de comparecimento às urnas. “Somos a única democracia do mundo que apura os resultados no mesmo dia. O TSE, os 27 TREs, os inúmeros juízes eleitorais e as servidoras e servidores demonstram dedicação integral para as eleições. No mesmo dia das eleições, o TSE proclama os resultados”, salientou o ministro.

Moraes assinalou que a história das eleições brasileiras não foi sempre assim. Ele recordou que, até o primeiro Código Eleitoral, em 1932, as mulheres não votavam, bem como os analfabetos. O ministro mencionou também votos dados por eleitores em cédulas de papel previamente preenchidas com os nomes daqueles candidatos que os antigos coronéis apoiavam. “Não tínhamos efetivamente um voto secreto, universal e periódico”, disse ele.

Em outro momento, o vice-presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral já nasceu com muita vontade e coragem. “Com muita vontade de lutar pela democracia. E com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”. O ministro sublinhou ainda que “essa mesma vontade democrática e essa coragem republicana nós temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira”.

O ministro acrescentou que, década após década, a JE foi se modernizando até chegar à era das urnas eletrônicas. “E vamos evoluindo no sentido de, cada vez mais, garantir celeridade, transparência e, principalmente, a segurança que o povo brasileiro merece” , concluiu, assinalando que o trabalho da JE é de afirmação dos valores democráticos e republicanos e de conquista do Estado Democrático de Direito.

Além do presidente do TSE, a mesa da sessão solene foi composta pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques (corregedor-geral da Justiça Eleitoral), Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, pelo vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o diretor-geral do Tribunal, Rui Moreira

Voto feminino

As comemorações prosseguem e, no dia 30 de maio, às 18h, será realizado evento comemorativo dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e do voto feminino, lembrando que mais de 77 milhões de brasileiras estarão aptas a votar nas eleições 2022, marcadas para 2 de outubro (primeiro turno). O voto feminino no Brasil só foi instituído há 90 anos, com o Código Eleitoral de 1932.

Na cerimônia, serão entregues medalhas comemorativas a nove servidoras ou servidores que tenham prestado notáveis serviços ao TSE, contribuindo para o engrandecimento do país e constituindo um exemplo para a coletividade da Corte. A Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil foi criada pelo Plenário do TSE e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.699/2022.

Durante o evento, além da entrega da medalha, haverá a solenidade de obliteração do selo comemorativo, com a presença de representante dos Correios. Na sessão, o ministro Edson Fachin também lançará o Tour Virtual do Tribunal.

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