O prefeito Caio Aoqui (o segundo da esq para a dir): “Estamos colocando na balança a viabilidade técnica do projeto”

Preocupado com a sustentabilidade e a correta destinação dos resíduos sólidos em Tupã, município de cerca de 65 mil habitantes do interior paulista, o prefeito Caio Aoqui (PSD) avalia a implantação de uma usina com tecnologia de plasma, que possibilitaria a transformação de lixo em energia elétrica. Em recente audiência pública realizada na Câmara Municipal, o prefeito debateu a questão com especialistas e a comunidade.

“Há pouco tempo realizamos um chamamento público para coletar propostas resolutivas para o problema. Apenas uma empresa apresentou uma proposta de estudo e, nessa audiência, pudemos apresentar à população o projeto recebido”, disse o prefeito.

Ele também elencou os pontos positivos do projeto e destacou que Tupã seria a primeira cidade do País a implantar uma usina desse tipo. “Estamos colocando na balança a viabilidade técnica do projeto e destacando, principalmente, as questões sobre as licenças e o impacto ambiental. A audiência pública vem ao encontro da ideia de ouvir o maior número de pessoas para tomar uma decisão democrática e correta para a população tupãense.”

O engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Guilherme Eduardo Destro, explicou os detalhes técnicos do projeto. “Atualmente, a tecnologia de plasma é o método mais avançado do mercado para a destinação dos resíduos sólidos. Se aprovado o projeto, na forma de parceria público-privada, não haverá custos para a Prefeitura. O investimento será de cerca de R$ 225 milhões, que serão custeados totalmente pela empresa vencedora da licitação. Em contrapartida, o município venderá de forma subsidiária um terreno para a construção da usina.”

Guilherme enfatizou que a destinação correta dos resíduos sólidos sempre foi um desafio para as cidades brasileiras. “Historicamente, os municípios brasileiros têm essa dificuldade na gestão de lixo. Por isso, a parceria público-privada foi a forma que a Prefeitura de Tupã encontrou para resolver o problema, buscando a utilização da melhor tecnologia do mercado e otimizando a produção de energia elétrica, a geração de empregos e a diminuição do impacto ambiental.”

Para o presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Tupã e secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto, diversos segmentos da cidade poderão ser beneficiados. “Um dos benefícios que certamente poderão ser gerados é o fomento à mão de obra, já que é intenção da Prefeitura a inclusão de uma cláusula para que a empresa contrate mão de obra tupãense. Com isso, o município ganharia tanto nos impostos arrecadados sobre a venda de energia elétrica pela empresa a terceiros, quanto na geração de empregos à população, por exemplo.”

Ainda segundo João José Pinto, o Conselho Gestor deverá se reunir e analisar a proposta para definir se ela será inserida no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Somente após a aprovação pelo Conselho, a solução apresentada poderá compor o Plano. A partir daí será possível a abertura de processo de licitação para ampla participação das empresas interessadas em implantar essa tecnologia no município. Estima-se que, após a conclusão dos procedimentos administrativos, a empresa contará com o prazo de 18 a 24 meses para a completa instalação e início do funcionamento.”