A história de uma vida dedicada ao fortalecimento das micro e pequenas empresas e à simplificação de processos burocráticos impostos a quem produz. Esta ideia resume o livro Brasil +Simples e +Legal, de autoria de Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático – fundação para estudos e formação política do PSD, lançado na noite da última quinta-feira (10), em São Paulo. Afif, que é presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa de maio de 2013 a setembro de 2015.
O livro foi lançado na abertura do Seminário Políticas Públicas, organizado pelo Espaço Democrático. Segundo disse em palestra ao público presente na noite de autógrafos, composto por grande número de prefeitos, além de lideranças políticas e representantes de entidades de classe, a publicação também “é uma prestação de contas de dois anos e meio à frente do Ministério da Micro e Pequena Empresa e mostra que o Brasil está passando por uma mudança profunda, no sentido que venho defendendo desde 1989, na campanha de minha candidatura a presidente da República”.
Para ele, as novas demandas da sociedade, parcialmente atendidas com os avanços da legislação observados nos últimos anos, mostram que “a Nação está se impondo ao Estado”. Lembrou que, no Brasil, o Estado sempre teve um peso desproporcional, impondo suas necessidades e seus projetos ao restante da sociedade. “O Brasil real, o do dia a dia das pessoas que buscam sobreviver por conta própria, como é o caso também dos municípios, começa a ter seu espaço”, disse.
O presidente do Espaço Democrático afirmou ainda que o País tem hoje uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere aos microempreendedores e relembrou alguns dos avanços obtidos em sua gestão no Ministério, como o Supersimples, que beneficiou milhares de empresas com a simplificação da tributação, e a redução da burocracia para abertura e fechamento de empresas.
Além disso, ao ressaltar que o sistema financeiro brasileiro é um dos mais concentrados do mundo (“onde os bancos captam de todos para emprestar para alguns”), ele pediu o apoio à proposta de criação da figura da empresa simples de crédito. “Hoje, o pequeno empresário só tem acesso a linhas de crédito caríssimas e precisamos democratizar o crédito no País”, afirmou.
Em sua opinião, o caminho para isso seria a autorização para o funcionamento das empresas simples de crédito, que teriam permissão para fazer empréstimos com capital próprio. “Elas não podem captar recursos de terceiros; se não receber de volta o que emprestaram, é dinheiro deles”. Com isso, disse Afif, se está resgatando o que está escrito na Constituição, que garante a liberdade de empreender. “A regulação é a exceção”, afirmou.
Sobre o livro lançado pelo Espaço Democrático, Afif destacou que o conteúdo interessa especialmente “a quem sonha montar o próprio negócio, a ser patrão de si mesmo; ao microempreendedor individual, que agora tem acesso aos direitos previdenciários, à formalização e à cidadania; ao pequeno empresário, que precisa que o Simples fique ainda melhor; e a todos os brasileiros que desejam um País livre do excesso de burocracia e da ineficiência”. Para ele, “vale a pena lutar pela micro e pequena empresa. Vale a pena lutar pela simplificação”.
