O deputado Saulo Pedroso: cursos poderão ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil

Edição Scriptum com Agência Câmara

Com parecer favorável do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o projeto (PL 2600/25) que obriga o poder público a promover cursos técnicos de capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Os cursos poderão ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil, com enfoque na equidade de gênero.

O parecer de Saulo Pedroso altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A capacitação profissional é medida essencial para que esses trabalhadores possam aprimorar seus conhecimentos, aumentar a produtividade e até mesmo atuar em outras etapas da cadeia de resíduos, como a gestão de cooperativas”, disse o relator.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.