Para combater a onda de vandalismo contra o patrimônio público no Estado de São Paulo, o deputado estadual Coronel Camilo (PSD) apresentou nesta segunda-feira (23) projeto de lei que obriga o autor de depredação ou pichação a reparar o dano causado. O projeto prevê ainda multa equivalente ao dobro do valor do prejuízo material.
A iniciativa do parlamentar é uma resposta a ações recentes de vândalos. Há cerca de duas semanas, a fachada do Pátio do Colégio, sítio histórico da capital paulista, foi vandalizada por uma dupla de pichadores.
“Já houve pichação na Estátua do Borba Gato, Monumento às Bandeiras e, agora, mais um caso lamentável, no Pátio do Colégio. Isso não pode ficar impune”, enfatiza o deputado, que também coordena a Frente Parlamentar de Segurança.
Segundo Camilo, se o responsável pelo dano não tiver condições de arcar com a multa, o dever de pagar recairá sobre os pais ou responsáveis. O parlamentar destaca ainda que o infrator continuará a responder nas esferas civil e criminal e não poderá escapar do que já é estipulado quando se pratica atos de vandalismo.
“Precisamos acabar com essa impressão de que aqui é terra de ninguém e que todos podem fazer o que quiserem sem qualquer punição”, frisa Camilo.