O deputado Ricardo Izar, presidente da CPI.
A CPI dos Maus-tratos a animais realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir modelos de gestão para a proteção de animais silvestres vítimas, principalmente, do tráfico. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, uma das principais preocupações diz respeito à reintegração desses animais à natureza. “Essa reintegração ainda não é feita de maneira satisfatória e precisamos aprofundar o debate, especialmente com o Ibama.”
Durante a audiência, a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria de Segurança Urbana da prefeitura de São Paulo, Ângela Branco, apresentou um modelo de gestão de animais silvestres vitimados, cuja aplicação está em curso nas secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Segurança Urbana da capital paulista.
No programa, foi criada uma Superintendência de Defesa Ambiental, integrada por um serviço desempenhado por guardas metropolitanos treinados para realizar o resgate de animais silvestres apreendidos com traficantes. Além disso, a especialista sugeriu a criação da tutela compartilhada do animal silvestre, em que os cidadãos poderiam dividir com o poder público a responsabilidade pelos animais impossibilitados de voltar à vida livre. “Nesses casos, a prefeitura atuaria para garantir que esse animal seja bem cuidado,” explicou.
A cidade de São Paulo é referência na luta contra os maus-tratos a animais silvestres. Segundo a coordenadora, para que todo o Brasil alcance o mesmo nível de qualidade, é importante investir nos centros médicos, que hoje são insuficientes em quantidade. Além de tratar os animais, esses centros são produtores de conhecimentos sobre o meio ambiente e possíveis doenças.
Na visão do relator da CPI, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), as medidas praticadas em São Paulo são inovadoras. Ele afirmou que pretende propor ações sobre o compartilhamento de animais silvestres.
“O poder público não tem condições de dar guarida a esses animais apreendidos muitas vezes por traficantes, por pessoas que obviamente não têm condições de ter o domínio desse animal, e ele não podendo mais sobreviver na natureza, tem o compartilhamento de um ser humano que possa lhe dar guarida”, afirmou.
Posição do Ibama
Para Izar, o debate foi positivo, mas que ainda é preciso escutar outros órgãos. “Algumas perguntas vão ser feitas ao Ibama e aí vamos entrar com algo propositivo. O relator vai preparar o relatório e temos um sub-relator só de proposições legislativas para tentar aprimorar o que está errado”, disse.
A comissão também debate a negligência com relação a animais domésticos e a exóticos e vai realizar outras audiências públicas até a conclusão do relatório final.
(com informações da Agência Câmara)
