Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes.
Mogi das Cruzes sediará nos dias 10 e 11 deste mês de agosto o curso de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal dentro do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). A formação, oferecida pelo Ministério do Meio Ambiente, resulta do trabalho do vice-prefeito Juliano Abe (PSD). A iniciativa tem o apoio da Universidade Braz Cubas (UBC), da prefeitura mogiana e do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para beneficiar todas as cidades da região.
“Os municípios precisam de apoio para fortalecer a gestão ambiental pública compartilhada entre as três esferas de governo, com a participação da sociedade civil. Essa formação ajudará muito no processo de capacitação dos gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais responsáveis pela implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, por meio da consolidação do Sistema Municipal de Meio Ambiente”, avaliou Juliano.
Com formato semipresencial e gratuito, o curso tem carga horária de 96 horas, 16 das quais presenciais e as demais à distância. A formação presencial será realizada nos dias 10 e 11 de agosto, das 8 às 18 horas, no auditório VIP da UBC, com destaque para a oficina sobre “Elaboração de Projetos para Capacitação de Recursos e Fontes de Financiamento”. As informações sobre o curso à distância serão fornecidas no final do evento presencial. As vagas são limitadas. Para participar, é necessário se inscrever na página http://bit.ly/PNFMogiDasCruzes.
O curso – “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal” é o curso do PNC com conteúdo direcionado a apoiar o gestor público no exercício cotidiano da gestão ambiental em seu município. São quatro módulos formulados para desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo como foco a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
O Módulo 1, intitulado Sisnama, foca a descentralização e qualificação da gestão ambiental, abordando os desafios do setor no contexto das mudanças sociais e ambientais do mundo globalizado. Ancorada na complexidade das transformações, a formação convida a repensar o conceito de meio ambiente além da biologia, visando buscar a tão falada sustentabilidade nos municípios. Para atingir a meta, é imprescindível estruturar a gestão ambiental com enfoque sistêmico, considerando o pacto federativo e o Sisnama como forma de responder a esses desafios, trabalhando na implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbitos local, nacional e internacional.
“Estruturação do Sisnama em Âmbito Municipal” intitula o Módulo 2. Fornece orientações sobre como estruturar e fortalecer os órgãos ambientais municipais, descrevendo as finalidades e atribuições do Conselho, do Órgão Ambiental e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Mostra os passos para a instituição do Sistema Municipal de Meio Ambiente e discorre sobre os “ingredientes de sucesso” do sistema: base legal, participação social, pessoal qualificado e bom uso dos recursos. O módulo também explicita instrumentos da gestão ambiental municipal, como avaliação de impacto ambiental e licenciamento, monitoramento da qualidade ambiental e fiscalização, educação ambiental e gestão da informação. Trata ainda da importância dos consórcios intermunicipais como facilitadores do exercício dessas e outras competências.
O Módulo 3, “Planejando a Transição do Município para a Sustentabilidade”, discorre sobre as diferentes formas de planejar a gestão ambiental no município com vistas à sustentabilidade. Apresenta as diferentes possibilidades de planejamento, considerando o ambiente externo e interno à cidade. Também aborda a necessária mobilização dos diversos segmentos sociais e a gestão dos conflitos decorrentes de interesses divergentes, enfatizando o papel desempenhado pela comunicação e educação ambiental no processo. Além disso, amplia a percepção do que são recursos e onde encontrá-los, considerando as parcerias em torno da sustentabilidade.
O exercício de uma visão integrada do desenvolvimento municipal é o objetivo do Módulo 4 do curso, chamado “Temas Emergentes para a Gestão Ambiental Integrada da Sustentabilidade Municipal”. São tratados assuntos com os quais o Sisnama mantém interfaces, dadas sua importância para o alcance da sustentabilidade e seu entrelaçamento nas diversas esferas da administração municipal. São eles desenvolvimento rural sustentável, resíduos sólidos, gestão integrada de recursos hídricos, conservação da biodiversidade, mudanças do clima e o seu enfrentamento no município.
A formação inclui a realização de sucessivas aproximações e diagnósticos da realidade local, com o objetivo de que, no fim do percurso, o participante tenha ampliado sua percepção sobre as temáticas tratadas e esteja apto a atuar de forma planejada e contando com um elenco de parcerias anteriormente não visualizadas em prol da gestão ambiental do seu município.
A modalidade semipresencial (16 horas presenciais e 80 horas à distância) facilita a participação dos interessados e vence barreiras geográficas para adesão ao curso. Além disso, o desenvolvimento do curso na plataforma Moodle permite a troca de experiências entre os envolvidos com a supervisão técnica de gestores ambientais. Eles têm expertise na temática e atuam como tutores do processo formativo.
Formação presencial: 10 e 11 de agosto, das 8 às 18 horas, no auditório VIP da UBC (Av. Francisco Rodrigues Filho, 1.233, Mogilar, Mogi das Cruzes/SP). Inscrições: http://bit.ly/PNFMogiDasCruzes
