Em seu blog no portal Estadão.com.br, o jornalista Roldão Arruda comentou o mais recente debate promovido pelo Espaço Democrático – Fundação para Estudos e Formação Política do PSD: “Maconha livre: problema ou solução”. Participaram do encontro, mediado pelo cientista político Rubens Figueiredo, o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiano; a ex-vice-prefeita e ex-secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Alda Marco Antonio; e o ex-secretário da Saúde do município, Januário Montone. Leia o comentário de Roldão Arruda.

Blog do Roldão Arruda

Para secretário nacional, diferença entre usuário e traficante de maconha ainda não está clara

Em debate realizado nesta segunda-feira, 14, sobre a descriminalização da maconha, o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, observou que até hoje “não estão claras no Brasil as balizas entre quem porta drogas para consumo próprio e para comercializar”. Essa indefinição, na avaliação dele, “tem levado a um número exagerado de prisões”.

O debate, denominado Maconha Livre: Problema ou Solução foi organizado pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para formação política, com transmissão pela internet.

Apesar do tema estar bem definido, na maior parte do tempo os debatedores evitaram dar opiniões claras e diretas sobre a descriminalização. Preferiram tratar de temas gerais, como a prevenção do consumo de drogas entre adolescentes, problemas de segurança e de saúde pública.

As duas intervenções mais diretas foram as da ex-vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio (PSD), cotada para ser a vice de Gilberto Kassab (PSD) na disputa para o governo de São Paulo, e a do sociólogo Túlio Kahn, coordenador do Conselho Temático de Segurança Pública do Espaço Democrático.

“Se legalizar, como vou dizer a um adolescente para que não use maconha? Ele vai me responder que é legal”, disse Alda. “É por essa razão que sou absolutamente contra a liberação. Quero ajudar os grandes contingentes de jovens que ainda não provaram a droga. Quem defende a descriminalização está preocupado com redução de danos, enquanto eu me preocupo com a prevenção.”

Kahn lembrou que a maconha já foi liberada em alguns países para uso recreativo e que economistas de tendência liberal vêm aprovando a ideia, na medida em que beneficia a economia, com o recolhimento de impostos sobre uma atividade antes ilegal.

“O mercado existe e atualmente só beneficia o traficante. A mudança poderia beneficiar também o Estado, que teria mais recursos para o tratamento de dependentes de drogas”, disse o sociólogo.

Kahn contestou o argumento de que a maconha é a porta de entrada para outras drogas, consideradas mais pesadas. “Países que liberaram não tiveram impacto significativo no aumento de usuários”, afirmou.

O estudioso observou ainda que a maconha, embora ocupe 80% do mercado de drogas, é responsável por uma fatia de 20% dos lucros.

O médico Januário Montone, que chefiou a Secretaria Municipal de Saúde na gestão de Kassab à frente da Prefeitura de São Paulo, defendeu a realização de um plebiscito sobre a descriminalização.

O PSD é o terceiro maior partido País em número de deputados, atrás do PMDB e do PT.