Com transmissão em tempo real pela internet, permitindo que pessoas de todo o Brasil enviem perguntas e sugestões aos participantes, o Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – realiza na próxima segunda-feira (14), às 19 horas, debate sobre a questão das drogas no País.
O evento será aberto pelo presidente do Espaço Democrático, ministro das Micro e Pequenas Empresas Guilherme Afif, e terá a participação do titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, Vitore Maximiano; da ex-vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Alda Marco Antonio; e do ex-secretário da Saúde do município, Januário Montone.
Este será o 14º debate promovido pelo Espaço Democrático desde a criação do PSD, no final de 2011. Todos foram transmitidos pela internet e permitiram a participação de interessados de todo o País. O objetivo desses encontros, segundo Guilherme Afif, é discutir e buscar soluções para os grandes problemas que afetam o desenvolvimento econômico e social brasileiro. “A partir dessas discussões surgem ideias e propostas que podem ser encampadas pelo partido e defendidas nas diversas instâncias em que atuamos”, diz Afif.
O cientista político Rubens Figueiredo, que será o mediador do encontro da próxima segunda-feira, explica que “a fundação procura sempre, em seus debates, identificar, através da intervenção dos especialistas, soluções práticas que possam se implementados a curto e médio prazos”.
O evento é também uma oportunidade para estimular o debate interno sobre as questões propostas. Em diversas ocasiões, direções regionais como as de Goiás, do Paraná e do Rio de Janeiro promoveram reuniões de filiados e militantes, além de outros convidados, para acompanhar o debate via internet e enviar perguntas e sugestões aos participantes.
Vitore Maximiano, antes defensor público de São Paulo, assumiu a Senad em abril do ano passado, em meio a uma série de polêmicas sobre a questão das drogas no País. Uma delas diz respeito à descriminalização dos usuários, objeto de um estudo em curso no próprio Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
O secretário considera importante dar continuidade à discussão sobre a descriminalização da maconha. Mas, para ele, o Brasil não tem condições por agora de alterar a lei e descriminalizar o usuário, como ocorreu em Portugal, onde a venda continua a ser crime. “Sou antipático à repressão. No campo das drogas, acho que o usuário não deve ser tratado com repressão”, diz.
A proposta, no entanto, vem ganhando adeptos em todo o mundo, como lembra o sociólogo Túlio Kahn, coordenador do Conselho Temático de Segurança Pública do Espaço Democrático. “Nos EUA, por exemplo, a maconha foi liberada em alguns Estados para uso recreativo e até mesmo economistas de tendência liberal vêm aprovando a ideia, na medida em que ela beneficia a economia, com o recolhimento de impostos sobre uma atividade antes ilegal, e reduz riscos para os usuários”, explica Túlio.
No debate de segunda-feira, Alda Marco Antonio e Januário Montone, integrantes da gestão Kassab na Prefeitura paulistana, devem abordar a questão das drogas também do ponto de vista dos municípios, que hoje têm de lidar com drogados que vivem nas ruas e resistem às iniciativas propostas pelos serviços de assistência social e de saúde. As dificuldades para administrar os problemas causados pela Cracolândia em São Paulo e o papel dos municípios na atenção aos usuários serão alguns dos itens em discussão.