Secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, firmou convênio com o prefeito Cássio Bertelli para iniciar processo de regularização

Rômulo Rippa, Candelária Reyes, o secretário Marcelo Branco e o prefeito Cássio Bertelli

 

 

Edição Scriptum com Governo de SP

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, liderança do PSD, assinou na quarta-feira (2) um convênio com Elisiário — município da Região Administrativa de São José do Rio Preto, no interior paulista — para prestar apoio técnico à cidade na regularização de núcleos habitacionais. O ato de assinatura, realizado na sede da pasta, na capital paulista, contou com as presenças do prefeito da cidade, Cássio Bertelli, do assessor de Relações Institucionais da secretaria, Rômulo Rippa, ambos filiados ao partido, e de Candelária Reyes, secretária executiva do programa Cidade Legal, que vai promover a regularização.

Marcelo Branco destacou que a atuação do Cidade Legal é fundamental para trazer justiça social aos que lutaram para construir suas moradias e garantir segurança jurídica às famílias. “Esse reconhecimento do Estado é absolutamente fundamental, porque transfere para as famílias aquilo que, de fato, elas já têm. Para nós, é uma honra e um prazer muito grande trabalhar para conceder esses títulos. Hoje damos mais um passo para, também em Elisiário, trazer mais harmonia a cada uma das famílias que serão beneficiadas”, afirmou o secretário.

Candelária Reyes ressaltou que o município já detém grande parte de suas áreas regularizadas e que o programa atuará, inicialmente, em um núcleo específico, podendo expandir seus trabalhos posteriormente, após estudos sobre a necessidade. “Elisiário ingressou hoje no Cidade Legal e, por meio do programa, conseguiremos viabilizar a regularização de uma área específica da cidade, dando todo o apoio necessário para que o município possa entregar o documento de propriedade aos moradores do núcleo Barroca e proporcionar mais qualidade de vida para a região.”

Desde o início de 2023, a secretaria regularizou 129.208 moradias, com investimento de R$ 503,9 milhões. Outros 21.057 títulos de propriedade de imóveis estão sendo providenciados.