A prefeita explica os problemas gerados com a queda de receitas: “Os municípios não estão preparados para absorver essa demanda.”

A prefeita de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Dárcy Vera (PSD), participou na manhã de sexta-feira (9) do “Ato contra a crise financeira enfrentada pelos municípios”, promovido pelo Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogina), entidade pública sem fins lucrativos que congrega 30 municípios da região. O evento foi realizado no auditório Meira Junior, no Theatro Pedro II, e a chefe do Executivo ribeirão-pretano representou a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

Em seu pronunciamento, Dárcy Vera abordou a queda de arrecadação que os municípios estão enfrentando, em especial Ribeirão Preto, bem como o fechamento de escolas estaduais e a diminuição de recursos ao Sistema S (Sesi/Senai/Sest), que vão deixar muitos estudantes sem acesso ao ensino. “Os municípios não estão preparados para absorver essa demanda. Não temos espaço e nem professores para atender essa nova clientela”, afirmou ela.

Além disso, a chefe do Executivo sugeriu aos prefeitos presentes no encontro que se utilizem da lei 151, que libera os recursos de depósitos judiciais. “São recursos que podem dar um alívio aos cofres públicos. Ribeirão Preto já percorreu o caminho burocrático e agora aguarda a liberação dos recursos”, acrescentou.

Evento em Ribeirão foi promovido pelo Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogina), entidade pública sem fins lucrativos que congrega 30 municípios da região.

O presidente do Comam, Marco Antonio Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista, lembrou que o encontro tinha caráter político e suprapartidário. “Mas é também uma reunião de trabalho. Vamos elaborar um documento manifestando nossas preocupações e apresentando nossas propostas”, disse.

Ele ressaltou que todo cidadão é responsável por sua cidade. “Estamos vivendo uma crise, mas temos que superá-la em conjunto. Juízes, promotores, prefeitos, vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e de Justiça, todos são responsáveis por buscar alternativas para superar essa crise”, frisou.

O presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), Marcos Monti, prefeito da cidade de São Manoel, afirmou que a situação é preocupante e que a tendência é piorar. “Isto porque tem menos recursos circulando e as demandas da saúde e educação estão aumentando”, afirmou.

Monti alertou para a necessidade de ações efetivas para enfrentar a situação. “Precisamos preparar o cidadão para essas dificuldades. Os prefeitos estão se esforçando para não cortar serviços públicos”, disse ele.

Após as palestras de abertura, foi aberta a palavra aos mais de 20 prefeitos presentes no evento e elaborada a Carta da Alta Mogiana, que engloba os municípios da Alta Mogiana e região de Ribeirão Preto. Essa carta será direcionada a vários segmentos dos governos estaduais e federal, tribunais de justiça e de contas, bem como à imprensa. Ela apresenta dois tipos de propostas: uma no âmbito legislativo e outra no administrativo.