A constante necessidade de criação de vagas em creches na capital paulista é uma questão que gera bastante interesse do público e sempre integra o debate durante as campanhas eleitorais. Nesta semana, o tema voltou às páginas dos jornais, com reportagens sobre o número efetivo de vagas criadas na cidade de São Paulo nos últimos anos.

A criação de vagas em creches foi um dos focos na gestão de Gilberto Kassab (hoje ministro das Cidades) na Prefeitura de São Paulo. Entre 2005 e 2012, o número de vagas em creche na capital paulista sofreu a maior expansão de sua história. Foram 150 mil novas matrículas – um aumento de 250% no período. Em 2004, eram apenas 60 mil crianças em idade de creche frequentando as unidades da rede municipal, contra cerca de 210 mil em 2012. As creches, que eram 870, foram para 1.520 no mesmo período.

Entre 2005 e agosto de 2012, a Secretaria entregou 73 novos Centros de Educação Infantil (CEI) para o atendimento na modalidade creche, 68 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) para o atendimento à pré-escola e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), com atendimento para as diferentes faixas etárias da Educação Infantil.

Além da construção de novas unidades, a expansão dos convênios com entidades sem fins lucrativos, acompanhada da normatização e supervisão do padrão de qualidade, foi fundamental para atender mais rapidamente à demanda e enfrentar a barreira estrutural da falta de terrenos disponíveis no município para a construção de unidades escolares. Entre 2005 e agosto de 2012, foram 633 novos convênios.

O orçamento destinado à construção de creches foi prioridade total na gestão Kassab. No último ano da gestão, chegou a R$ 1 bilhão, avanço significativo em relação ao valor de 2004, de R$ 125 milhões. Para atender à gigantesca demanda reprimida por vagas, o orçamento para esta rubrica cresceu oito vezes ao longo do seu governo.

Em 2012, o atendimento na cidade atingiu 50% da população de 0 a 4 anos. No Brasil, esse atendimento não passa de 28%, de acordo com o Censo Escolar de 2010. Em dezembro de 2006, a demanda ultrapassava a matrícula em mais de 65 mil crianças. Já o último balanço feito em dezembro de 2012 registrou uma situação inversa, com as matrículas (210 mil) tendo ultrapassado a demanda (93,8 mil) em mais de 115 mil crianças.