O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado Herculano Passos (PSD-SP), participou, na sexta-feira (3), do II Seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento, em Barra Bonita, no interior de São Paulo.
O evento é uma iniciativa da frente em conjunto com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). Cerca de 400 participantes, de 52 municípios, prestigiaram o evento, que tem como objetivo esclarecer aos gestores municipais a Lei 1.261/15, que regulamenta as cidades estâncias e os municípios de interesse turístico no Estado de São Paulo.
A lei prevê a ampliação do número de municípios beneficiários polo Fundo de Melhorias das Estâncias, recurso estadual destinado especificamente para investimento em turismo. “Na prática, a Lei cria 140 municípios paulistas que serão de interesse turístico. Todas as cidades do Estado, excetos as estâncias já existentes, podem concorrer. Para isso é necessário preencher alguns requisitos como ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, transporte, receptivos turísticos, entre outros que estão previstos na norma”, explicou Passos.
O primeiro Seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento, foi realizado em junho em Itu. O próximo tem data prevista para dia 17 de setembro, em Bebedouro.