Encontrou analisou os problemas dos prefeitos com a crescente demanda por melhores serviços, a escassez de recursos, os problemas de gestão e ideias para superar as dificuldades.

“Está muito difícil fazer a gestão da saúde pública nos municípios”. A frase, do prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo Benetti, resumiu o diagnóstico dos dirigentes municipais que participaram na segunda-feira (3) do 10º Encontro Democrático, evento promovido pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – para discutir, desta vez, a saúde nos municípios, analisando os problemas dos prefeitos com a crescente demanda por melhores serviços, a escassez de recursos, os problemas de gestão e ideias para superar as dificuldades.

O encontro foi aberto com palestra do ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone, e teve a presença de autoridades e técnicos de municípios paulistas, a exemplo dos prefeitos Osvaldo Benetti (Tupi Paulista), Benedito Rafael (Salesópolis), Manoel David (Tietê) e do vice-prefeito de Carapicuíba (Salim Reis). Também estiveram presentes o coordenador nacional do PSD Movimentos, Ricardo Patah (presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT) e a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, além de colaboradores do Espaço Democrático.

Em sua palestra, Januário Montone, que também foi presidente do Fundo Nacional de Saúde, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), traçou um quadro das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras na gestão da saúde pública e apontou caminhos para que, dentro de suas possiblidades, os municípios possam melhorar o atendimento à população nessa área.

O ex-secretário municipal de Saúde, Januário Montone.

Desequilíbrio

Ele mostrou, por exemplo, que a saúde pública é a campeã de queixas da população contra os serviços públicos, sendo avaliada como ruim ou péssima por 62% das pessoas entrevistadas em pesquisas como as feitas pelo DataFolha. Segundo disse, os munícipios vivem um quadro em que precisam gerenciar dia após dia um grande desequilíbrio.

“De um lado, lidam com excesso de atribuições, burocracia, exigências, controles e cobranças, inclusive da população que sempre vê nas prefeituras a porta de entrada do Estado”, afirmou, lembrando que, para atender a todas essas demandas, trabalham com escassez de recursos financeiros e humanos, falta de autonomia, de governabilidade e de resolutividade (impossibilidade de resolver problemas de saúde eventualmente identificados, como por exemplo a necessidade de uma cirurgia de alta complexidade, em geral não disponível no âmbito dos municípios).

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Mostrando um quadro com o número de dias que faltam para o fim dos atuais mandatos municipais, Montone lembrou aos participantes que “o tempo é o maior insumo do setor público, sendo necessário reduzir o intervalo entre decisões, ações e resultados”.

O ex-secretário de Saúde paulistano destacou a importância do empreendedorismo governamental, com os dirigentes municipais trabalhando a cada dia “na busca incessante de soluções para novos e velhos problemas”. Em sua opinião, isso exige saber o que fazer, como fazer, identificar e recrutar quem sabe fazer, melhoria contínua e foco nos resultados, para transformar projetos em realidade.

Para ele, o modelo de parcerias, sejam público-terceiro setor (PPT) ou público-privadas (PPP), é uma poderosa ferramenta de gestão pública, que ajuda a acelerar a modernização do sistema de saúde e melhorar a vida das pessoas. “Com as parcerias, se consegue mais efetividade nas ações de saúde e maior sustentabilidade a longo prazo, mas a implantação do modelo é um processo complexo que exige três condições essenciais: liderança política, capacidade técnica e gestão de projeto”, explicou.

Osvaldo Benetti, prefeito de Tupi Paulista: “Está muito difícil fazer a gestão da saúde pública nos municípios”

Parcerias

Nesse sentido, Montone aconselhou os gestores presentes ao Encontro Democrático a não tentarem “reinventar a roda”​, pois já existem muitos programas de qualidade​ que podem e devem ser copiados: “Não há problema algum em copiar o que funciona bem. É bom copiar o que é bom”, afirmou. Citando um exemplo de sua gestão como secretário da prefeitura de São Paulo, durante a gestão Gilberto Kassab, lembrou que um dos programas mais bem-sucedidos foi o Mãe Paulistana, que foi baseado no Mãe Curitibana, implementado antes pela prefeitura da capital paranaense. Além disso, recomendou, é preciso insistir nas parcerias, sejam elas entre esferas de governo, entre setores da própria administração municipal, com centros de saber e entidades não governamentais e com o terceiro setor.

Januário Montone fez ainda, em sua palestra, um relato das ações implementadas durante sua gestão na Secretaria da Saúde do município de São Paulo, tais como a implantação de um modelo assistencial no sistema de saúde pública, ​e defendeu  que os gestores municipais realizem ​esforços para melhorar a gestão interna, o estabelecimento de um modelo de gestão baseado nas parcerias e atuação na frente política, buscando maior participação da União no financiamento do SUS, redução da burocracia, reconhecimento e normatização dos modelos de parceria e rediscussão do papel do Governo do Estado na questão da saúde.

Para a implantação do modelo assistencial, foi criado um ranking dos grupos com maior necessidade de serviços de saúde e se procurou atendê-los por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), das Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e das AMA Especialidades. “Com foco nos usuários do SUS, passamos a atender os grupos mais vulneráveis, como os atendidos por programas como o Mãe Paulistana, Remédio em Casa, Acompanhamento de Idoso (PAI) e assim por diante”, contou Montone.

Lembrou ainda do esforço feito para o fortalecimento da capacidade gestora da área de saúde, com racionalização dos estoques, controle de convênios e contratos via web e gerenciamento rigoroso de despesas e receitas.

Expansão

Montone destacou também os ganhos obtidos com a opção pelas parcerias com Organizações Sociais (OS) como modelo de gestão. “Durante a gestão Kassab nós conseguimos passar de 545 unidades de saúde em 2004 para 1.048 em 2012, sendo que nenhuma tinha servidor público; toda a expansão foi feita no modelo de parceria, toda”, enfatizou o ex-secretário, lembrando que, embora não sejam uma solução para todos os problemas, as parcerias ajudam muito na prestação de serviços de saúde.

Segundo ele, o modelo, criado em 1998, sofreu muitos ataques, mas recentemente foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, apresentando vantagens como resultados mais rápidos, flexibilidade da legislação privada e o fato de não onerar as despesas com pessoal das prefeituras. “Para recorrer ao modelo, porém, são necessários requisitos como legislação própria, transparência e sistemas de fiscalização e controle e a escolha de entidades reconhecidas técnica e socialmente”, explicou.