Município administrado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) registrou superávit e conquistou a quarta posição no ranking estadual do ICMS em 2022

O prefeito Anderson Farias

 

Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São José dos Campos e Agência Brasil

 

Em 2022, a gestão do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), manteve o equilíbrio nas contas públicas e garantiu uma série de avanços no município de 737 mil habitantes do Vale do Paraíba, no interior do Estado de São Paulo. Entre janeiro e agosto deste ano, a prefeitura registrou superávit de R$ 350 milhões, valor alcançado, principalmente, pelo aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em julho, São José dos Campos assumiu a quarta posição no ranking estadual do ICMS. A cidade só fica atrás de São Paulo, Guarulhos — cidade governada pelo prefeito Guti (PSD) — e Paulínia.

Dois meses antes, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a Capacidade de Pagamento (Capag) e colocou São José dos Campos no nível B. A Capag apura a situação fiscal dos Estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Com base nesses indicadores, o Tesouro concede notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.

Aeroporto

O bom desempenho no controle das contas públicas atraiu investidores para São José dos Campos. Em agosto, o prefeito Anderson Farias assinou o contrato de concessão do aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf. O acordo prevê que a empresa Aeroporto de São José dos Campos LTDA administre o espaço por 30 anos e invista até R$ 130 milhões nesse período. “Sabemos da importância que nosso aeroporto tem. Com certeza, a concessão será um marco, fará uma grande mudança para os passageiros e na economia, gerando emprego e renda”, disse o prefeito na ocasião.

Realizado em fevereiro deste ano, o leilão terminou com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo. A vencedora arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor previsto era de R$ 2,3 milhões.