Redação Scriptum com Governo de SP
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, liderança do PSD, entregou nesta quinta-feira (20) as matrículas de regularização fundiária que vão beneficiar 3.753 famílias de 35 núcleos habitacionais em 31 municípios paulistas. A relação completa das cidades contempladas pode ser conferida aqui. A entrega foi realizada na sede da secretaria, na capital paulista, e também contou com o secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, a secretária executiva do programa Cidade Legal, Candelária Reyes, além de parlamentares, prefeitos e representantes dos municípios.
Durante a solenidade, Marcelo Branco ressaltou que, desde a montagem do plano de governo, a regularização fundiária foi tratada como prioridade pelo governador Tarcísio de Freitas. “O significado da regularização fundiária é você, de verdade, dar uma habitação para aquela pessoa que tem a unidade, mas não a tem por direito, não se sente seguro para deixar aquele patrimônio para os seus entes e vender, caso tenha oportunidade de comprar algo melhor, ou até mesmo pegar um financiamento para fazer uma ampliação”, explicou o secretário.
Marcelo Branco também agradeceu aos prefeitos e representantes dos municípios, fundamentais para a execução dos trabalhos, e reiterou o compromisso de cumprir a meta estabelecida pelo governo estadual. “Vamos fazer mais de 200 mil regularizações. Demonstro para vocês que isso é possível, pois estamos chegando em 90 mil entregues em 16 meses de gestão. Quando existe uma definição do gestor, uma definição de orçamento suficiente para atingir essas metas e uma equipe competente, temos tudo para cumprir metas definidas, mesmo que elas sejam o dobro do máximo que já foi feito.”
As ações que levaram à regularização das moradias foram desenvolvidas pela CDHU e pelo programa Cidade Legal, com investimento de R$ 14,6 milhões. Desde o início de 2023, a companhia e o programa já regularizaram 88 mil unidades, com investimento total de R$ 343,7 milhões.