Redação Scriptum com Governo de SP
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, liderança do PSD, entregou nesta terça-feira (17) as matrículas de regularização fundiária que vão beneficiar 8.889 famílias de 46 núcleos habitacionais em 28 municípios paulistas. A cerimônia de entrega dos documentos foi realizada na sede da secretaria, na capital paulista, e também contou com as participações do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, e de representantes das cidades contempladas.
A iniciativa faz parte do programa Casa Paulista, que recebeu investimento de R$ 34,6 milhões. As cidades beneficiadas foram Araçatuba, Lourdes, Agudos, Getulina, Limeira, Mogi Guaçu, Valinhos, Guará, Paraguaçu Paulista, Ribeirão do Sul, Guararema, Pirapora do Bom Jesus, Salesópolis, Santo André, São Bernardo do Campo, Jacupiranga, Miracatu, Brodowski, Dumont, Itanhaém, Mongaguá, Macaubal, Macedônia, São José do Rio Preto, Santa Branca, Jeriquara, Iperó e Canitar.
Marcelo Branco ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades do governo estadual. “A regularização fundiária, para mim, é uma demonstração de que o Estado reconhece o esforço de uma vida toda ou de várias gerações de uma família. O poder público não pode olhar para esse cidadão que não tem a regularização fundiária sem dar uma prioridade absoluta, sem estender a mão para ele e reconhecer o grande esforço geracional que existe naquele imóvel. Se o Estado não cuidar disso, ele não está cuidando bem das pessoas.”
O secretário lembrou, ainda, que a concessão dos títulos contribui para o desenvolvimento urbano. “Quando você tem um bairro inteiro de casas não regularizadas, as pessoas têm mais insegurança para investir e fazer melhorias. O próprio município também tem essa dificuldade para investir em iluminação e saneamento, por exemplo. Então, isso muda efetivamente as vidas das pessoas”.
Desde o início de 2023, o programa Casa Paulista regularizou 96.968 unidades habitacionais. Ao todo, o Estado investiu R$ 378,1 milhões nas regularizações fundiárias.