Frente Parlamentar do Turismo quer votação de projetos de modernização do setor e vai priorizar, em 2018, a nova Lei Geral do Turismo e o aumento do capital estrangeiro nas empresas aéreas

Apesar de polêmica, Herculano Passos acredita que a proposta é bem-vinda na área de turismo.

 

A modernização da Lei Geral do Turismo e o aumento do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras serão as prioridades da Frente Parlamentar do Turismo em 2018. Essas propostas fazem parte do pacote de medidas Brasil + Turismo, lançado pelo governo Michel Temer no ano passado para superar gargalos e fortalecer o setor. O coordenador da Frente, deputado Herculano Passos (PSD-SP), quer urgência na apreciação dessas matérias para que sejam definitivamente aprovadas na Câmara ainda no primeiro semestre.

De acordo com ele, “nós apresentamos um pedido de regime de urgência para aglutinar o Brasil + Turismo e a Lei Geral do Turismo. São projetos importantíssimos que vão desenvolver o turismo no Brasil. O Brasil + Turismo diz que a Embratur vai passar de autarquia a agência, tendo mais fontes de recursos para divulgar o Brasil lá fora. Então, vai ter mais força. E a modernização da Lei Geral do Turismo é necessária de época em época porque muita coisa se modificou”.

Por iniciativa de deputados da frente parlamentar, três projetos de lei que seguem as diretrizes do Brasil + Turismo passaram a tramitar em conjunto e aguardam a análise de uma comissão especial da Câmara.

Dois projetos vieram do Poder Executivo e tratam da criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo, a partir da atual Embratur (PL 7425/17), e de mudanças na Lei Geral do Turismo para definir novas atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor (PL 7413/17).

O terceiro projeto de lei incluído na tramitação conjunta dessas propostas é do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE) e eleva de 20% para 49% a participação do capital estrangeiro no controle das empresas aéreas brasileiras (PL 2724/15). O capital estrangeiro pode chegar a 100% se houver autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério da Defesa e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que cuida de concorrência e concentração de mercado.

O PL 7425/17, do Executivo, também libera a participação estrangeira em companhias aéreas.

Apesar de polêmica, Herculano Passos acredita que a proposta é bem-vinda na área de turismo. “É para que empresas aéreas internacionais possam vir para o Brasil, abrindo o capital de 20% para 100%. Consequentemente, vai baixar o preço da passagem aérea porque haverá uma concorrência maior, e o turista poderá fazer o turismo interno. O maior sonho do brasileiro é conhecer o Brasil”, disse o deputado.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, o conjunto dessas medidas também tem potencial de geração de emprego e renda para o brasileiro em geral.