Encontro teve a presença de prefeitos e lideranças de cerca de 50 municípios da região

Redação: Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olímpia

Buscando debater o novo Marco Regulatório do Saneamento e orientar os municípios sobre ações relacionadas ao tema, a Superintendência Estadual de São Paulo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) realizou na manhã desta quinta-feira (7), uma reunião em Olímpia com representantes dos municípios integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande, que é a maior do Estado.

Com a presença de prefeitos e lideranças de cerca de 50 municípios da região, o encontro, realizado na sala de convenções do Celebration Resort, apresentou a parceria firmada entre a Funasa e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da USP (Universidade de São Paulo), para ações de saneamento rural nos municípios paulistas, com levantamento técnico para orientação de investimentos, o chamado projeto estratégico territorializado de atuação governamental do Estado de São Paulo.

Regulamentado pela Lei Federal nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento, cujo relator foi o deputado federal olimpiense, Geninho Zuliani, visa criar instrumentos normativos de padronização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico que deverão ser adotados pelas agências reguladoras de saneamento em todo o País, determinando ainda a abertura de licitação para a prestação dos serviços, com a permissão de que empresas privadas participem do processo. A finalidade é buscar a oferta de coleta de esgoto e tratamento de água com qualidade para todos os brasileiros. Pensando na universalização dos serviços, deverão ser elaborados Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e, para auxiliar os municípios, a Funasa selecionou universidades e técnicos da área para fazer um levantamento das necessidades e prioridades de cada cidade, cuja proposta foi abordada na reunião.

O superintendente estadual da Funasa em São Paulo, Ronaldo Souza Camargo, ressaltou que a Fundação anseia aproximar as prefeituras para elaboração de uma política pública de saneamento rural para todo o Brasil e destacou a atuação de Olímpia. “Ao todo, são 22 bacias hidrográficas e esta é a 14ª reunião que fazemos, com a maior bacia do Estado. Estamos num momento muito importante, que é a promulgação do Marco Regulatório, e precisamos unir os esforços para atingir as metas que o marco define, que é a de termos 100% de água tratada e 98% do esgoto tratado até dezembro de 2033, em todos os municípios brasileiros. Olímpia é uma grande exceção neste contexto, que já conta com essa estruturação e um planejamento, mas a maior parte dos planos municipais precisam ser revisados e alinhados para poder receber recursos do Governo Federal e oferecer serviços de qualidade”, declarou Ronaldo.

Anfitrião do evento, o prefeito Fernando Cunha, do PSD, compôs a mesa de trabalhos, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do marco e da preservação dos recursos hídricos. “A água é uma necessidade básica que nós temos, mas, para Olímpia, tem também grande importância econômica, porque é nossa maior riqueza. Então, sempre que pudermos, vamos contribuir e zelar por esse bem. Nós temos 60 rios e córregos no perímetro territorial de Olímpia, muito bem drenados, e temos que preservar isso. Acho que o mundo hoje está mais consciente e, agora com o Marco Regulatório, o caminho está dado para resgatarmos e preservarmos os recursos hídricos do nosso País”, ressaltou.