O deputado federal Herculano Passos, do PSD de São Paulo, defendeu investimentos no setor de turismo brasileiro em palestra na abertura do 57º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), que vai até esta quarta-feira (17), em São Paulo.
Passos, que é presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), reafirmou seu compromisso de trabalhar pelo setor. “A frente foi criada para identificar os problemas do setor, debatê-los e buscar superá-los, criando oportunidades e desenvolvimento para o País”, disse.
O deputado do PSD defende o turismo como vetor de desenvolvimento para o Brasil, já que de cada dez empregos criados, um é na cadeia econômica do turismo, que é o sexto item mais importante da balança comercial brasileira.
O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Fermi Torquato, parabenizou o deputado pela criação da FrenTur e pediu o apoio para aprovação de leis de interesse do setor. “Peço que o senhor nos ajude a acelerar a aprovação do projeto que trata da cobrança indevida de direitos autorais, pelo Ecade, sobre a veiculação dos conteúdos das TV e rádios-relógios dos hotéis”. Foi uma referência ao Projeto de Lei 2.939/11, que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as feitas no ambiente de hotéis, consultórios e meios de transporte. Passos se comprometeu a analisar o conteúdo da proposta em tramitação.
O deputado apontou a necessidade de desenvolver ainda mais o turismo no Brasil e citou como modelo o Estado de São Paulo. “Há a Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprescesp), da qual fui presidente por dois mandatos”, lembrou ele. “Ela reúne 70 cidades-estâncias, que recebem recursos especiais da Secretaria Estadual de Turismo para desenvolver localmente a atividade. Além disso, São Paulo está criando as Cidades de Interesse Turístico, que serão 140 ao todo. Elas também irão receber aporte específico do governo. É um grande avanço para o desenvolvimento de São Paulo e acredito que podemos passar esta experiência para o País”.
Setor hoteleiro – De acordo com dados da ABIH, o setor hoteleiro cresce, em média, 10% ao ano. Até 2016, o Brasil terá pelo menos 422 novos empreendimentos de hospedagem, com incremento de 70.531 quartos no parque hoteleiro nacional. A projeção é do documento “Investimentos no Brasil: Hotéis e Resorts”, realizado pela consultoria de investimentos hoteleiros BSH International com o apoio do Ministério do Turismo. O investimento privado pode chegar a R$ 12,2 bilhões, gerando 33,8 mil novos empregos diretos no setor.