O deputado federal Herculano Passos, do PSD de São Paulo, participou nessa terça-feira (18) de debate sobre a regulamentação do trabalho intermitente, prestado por hora em jornada móvel, em evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em parceria com o jornal Correio Braziliense.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), o parlamentar afirmou que já apresentou requerimento de audiência pública para discutir o tema na Câmara. “Vamos fazer este debate na Comissão de Turismo com todos os interessados, sejam favoráveis ou contrários, porque o que queremos é chegar a uma legislação que beneficie a todos e ajude a impulsionar a economia do país.”
Defensor do turismo como alternativa para o Brasil superar a crise financeira pela qual passa, Passos vê no trabalho intermitente mais uma opção. “O cenário está indicando desemprego e nós precisamos ser criativos para ajudar o país. Regulamentar o trabalho intermitente vai dar oportunidade para quem perdeu o emprego, para os jovens ou para pessoas de mais idade terem um trabalho eventual e aumentar a renda da família”. Ainda segundo ele, “é preciso trabalhar para desenvolver o país, gerar emprego e oportunidades legais e formais, para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
Para Edna Ceseti, diretora de Políticas de Serviço e Comércio do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), debates como o proposto pelo deputado Herculano Passos na Câmara são essenciais. “O Brasil está preparado para discutir esse tema e as audiências públicas são louváveis, porque são nelas que o debate acontece e é onde fortalecemos as ideias.”