O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP)

A desoneração de tributos federais para os repelentes de insetos, apresentada pelo deputado federal Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo ao líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), foi sugerida esta semana para os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

Os ministros sinalizaram de modo positivo à possibilidade de reformulação tributária para que os preços dos repelentes se tornem mais acessíveis em todo o território nacional. A medida, conforme explicou Ihoshi, seria uma ação governamental primordial na prevenção da dengue e do zika vírus. As duas doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Ao receber a sugestão de desoneração por parte de Rogério Rosso, o ministro Nelson Barbosa ponderou que avaliará o pedido. Wagner, da Casa Civil, declarou que iria, pessoalmente, solicitar aos governadores que adotem uma nova tributação estadual para os repelentes. Rosso observou que a desoneração poderia ser adotada em caráter emergencial.

Ihoshi, que é líder da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração de Medicamentos, compreende que é necessário um grande trabalho de conscientização da população para o enfrentamento do Aedes aegypti. Mas, também, essencial que governo federal e os Estados adotem iniciativas que facilitem o acesso a produtos preventivos, como são os repelentes. “O governo federal poderia retirar o PIS e o Cofins dos repelentes. Medida semelhante já ocorreu com os produtos da cesta básica. Enquanto isso, Estados poderiam praticar alíquotas menores do ICMS”, opinou Ihoshi.