O deputado Herculano Passos (PSD-SP)

Vice-líder do PSD, o deputado Herculano Passos (SP), apresentou na semana passada o Projeto de Lei 3.432/15, que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre braile e Libras na formação de docentes da educação básica. O objetivo é incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino dessas linguagens nos cursos de formação de professores. “No Brasil, há normas que incluem na formação de professores conteúdos voltados à pessoa com deficiência, mas especificar essa norma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação torna mais estável e perene essa diretriz”, explicou Passos.

Segundo o parlamentar, pesquisas da área evidenciam que um dos aspectos mais importantes para a efetivação da educação inclusiva no cenário atual é a formação dos professores. “Mas, apesar de a LDB estabelecer que os alunos com necessidades especiais podem e devem, em sua maioria, ser atendidos nas salas de aula comuns, ainda existe segregação. Por medo, muitos pais acabam não levando seus filhos à escola regular e, assim, muitas escolas acabam ignorando a inserção deste aluno, por vezes, por falta de preparo dos educadores”, explicou o deputado do PSD paulista.

Para ele, a tarefa de projetar o educando para a vida em sociedade e para o trabalho é da escola. “Mas sei que a inclusão educacional de pessoas com necessidades especiais, especialmente cegos e surdos, é uma tarefa lenta e complexa. Por isso, queremos que a capacitação dos professores esteja prevista em lei”, afirmou.

O projeto aguarda distribuição da Mesa Diretora para tramitação.