Ao participar, nos últimos dias, de eventos promovidos em São Paulo por movimentos sociais de luta pela habitação, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou que já começaram a ser assinados os contratos da Fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida, e garantiu o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo Ministério com esses movimentos.
Em assembleia do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) comandada por Guilherme Boulos, Kassab informou que o Ministério das Cidades já tem condições de avançar – em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras – na viabilização de diversos projetos habitacionais destinados a áreas ocupadas pelo MTST.
“Nós estamos trabalhando com os pés no chão”, disse Kassab ao explicar que os recursos para esses empreendimentos já foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): “Esses recursos nos permitirão avançar em 2016 mais do que imaginávamos”.
Sob aplausos dos militantes do MTST, Kassab lembrou que o programa Minha Casa Minha Vida tem mais de 4 milhões de unidades contratadas e já entregou mais de 2,5 milhões de moradias construídas. E completou citando alguns projetos destinados ao movimento que já estão preparados para a assinatura dos contratos em breve, entre eles os das ocupações Chico Mendes 1 e 2, Faixa de Gaza, Palestina, Marighella e Copa do Povo.
Terra prometida
Também houve muita comemoração entre os militantes do MSTI (Movimento dos Sem Teto do Ipiranga) que participaram de uma grande concentração em Heliópolis, no último domingo, com a presença do ministro Kassab. Comandado pelo líder do MSTI, Maksuel Costa, o encontro teve ainda a participação da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, do secretário municipal de Governo, Francisco Macena, do presidente da Cohab paulistana, Geraldo Juncal, e do vereador Police Neto.
O MSTI é um movimento iniciado em 2005 no bairro de Heliópolis com o objetivo de conquistar para a população local um terreno de 20 mil metros quadrados pertencente à Petrobras, que pretendiam destinar à construção de moradias populares. Na época, o terreno ganhou do movimento o nome de “Terra Prometida”. O processo para viabilizar esse sonho de casa própria começou em 2010, quando a gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo baixou decreto classificando o terreno como de interesse social para fins de desapropriação, e assim garantindo sua utilização para um projeto de habitação popular. Mas esses decretos têm validade de 2 anos e esse período acabou consumido pela elaboração de um laudo técnico para verificação de contaminação do terreno.
Em discurso bastante aplaudido, o ministro informou que já autorizou a equipe técnica do Ministério das Cidades a iniciar entendimentos administrativos com a Prefeitura de São Paulo para a construção de unidades habitacionais no local. “A presidenta Dilma sabe que estou aqui hoje para reafirmar o compromisso de iniciar as obras através da Fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida”, disse Kassab.
O ministro explicou que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, já se comprometeu a agilizar a avaliação do terreno, o que permitirá a compra pela Prefeitura de São Paulo. E a vice-prefeita Nádia Campeão anunciou que o prefeito Fernando Haddad vai assinar novo decreto de interesse social para garantir a área, e que os recursos para isso estão garantidos.
Essas garantias foram muito comemoradas pelas famílias presentes e Kassab concluiu: “Posso afirmar a vocês que, se a Prefeitura não tiver recursos suficientes, o Ministério das Cidades utilizará seus próprios recursos nesse processo. Nossa expectativa é de um investimento não inferior a 300 milhões de reais, que vai coroar a histórica transformação urbanística que fizemos em Heliópolis”.
O líder do MSTI, Maksuel Costa, disse que, com os compromissos anunciados por Kassab e pela vice-prefeita, o MSTI vê se tornar realidade o sonho da terra prometida, após dez anos de luta: “Terminamos o ano com nossa maior conquista”.
