No dia 25 de outubro comemorou-se o Dia Nacional da Democracia, que busca conscientizar a população sobre suas responsabilidades individuais na sociedade e ressaltar a sua importância como regime político. A data foi instituída em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, que morreu numa sessão de tortura no DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do II Exército) em 25 de outubro de 1975. A morte do jornalista provocou uma grande reação popular contra os excessos do regime militar, e a data tornou-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil. O Dia Internacional da Democracia é comemorado em 15 de setembro.
Criado em 2011, o Partido Social Democrático tem se pautado por uma atuação em defesa clara da democracia. O partido entende que democracia se faz com a participação de todos, seja através de movimentos sociais, de entidades estudantis, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações não governamentais, de órgãos de imprensa e de tantos outros grupos para pressionar, discutir, reivindicar, sugerir e cobrar ações dos governantes.
O PSD demonstra essa vocação por meio de projetos e ações que reforçam a importância da transparência na gestão pública, a participação popular nos projetos políticos e a plena liberdade de expressão. Entre as ações do PSD nesse sentido, destaca-se o fim de lei da mordaça na prefeitura de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, que extinguiu a antiga proibição da livre manifestação de opinião, pensamento e expressão dos servidores municipais.
Além disso, a capital de São Paulo se tornou referência de transparência na gestão de Kassab, hoje ministro das Cidades. Ele introduziu práticas modernas para que os cidadãos paulistanos possam checar com facilidade onde está sendo gasto o dinheiro dos impostos que pagam. São Paulo foi a única capital do País a tirar nota máxima na Escala Brasil Transparente, indicador criado pela Controladoria-Geral da União para medir a transparência pública. A cidade obteve nota dez num quadro em que 62% dos 492 municípios brasileiros avaliados receberam zero e outros 28% tiveram nota inferior a cinco.
A gestão de Kassab criou sites no portal da Prefeitura para dar visibilidade às obras e ações da administração: o “Portal da Transparência”, “De Olho na Obra” e o “Zelando pela Cidade”. E houve ainda iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Habite-se Eletrônico, que também contribuíram para a transparência da gestão pública. Para Kassab, “é possível um governo ser totalmente transparente. Esse é um processo contínuo, sempre é possível melhorar. Transparência é a obrigação de todo governante”.
Outra medida de destaque foi realizada recentemente pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que colocou à disposição da população do Estado o Portal Governança Inovadora, uma ferramenta para que os cidadãos possam se manifestar e sugerir caminhos para a administração pública. O Portal é uma ferramenta virtual que vai reunir todas as informações sobre o projeto de Modernização da Gestão Pública e é também um espaço de exercício da transparência e do diálogo do Governo com a sociedade, ou seja, é um canal aberto para ouvir o que a população espera do Estado.
A sociedade civil organizada foi convocada a participar opinando, sugerindo e apontado as principais demandas que o Governo tem pela frente. Esse diagnóstico vai contribuir para que, ao final do processo, os resultados tragam benefício para a sociedade. O projeto tem o apoio do Banco Mundial via programa RN Sustentável.
O PSD também apoia iniciativas que avaliem as gestões públicas, fortalecendo o progresso da democracia, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O IEGM foi elaborado com base em 7 índices setoriais consolidados por meio de um modelo matemático que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores. A combinação das análises dos índices de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação busca determinar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo.
Dezesseis municípios paulistas administrados pelo PSD receberam a melhor avaliação alcançada no IEGM. Eles foram classificados com a nota B+, que os qualifica como muito efetivos na média dos setores avaliados. Aramina, Arthur Nogueira, Cerquilho, Indiaporã, Inúbia Paulista, Guarani d’Oeste, Jeriquara, Maracaí, Mococa, Mogi das Cruzes, Nova Granada, Pirangi, Tambaú, Tietê, Tupi Paulista e Viradouro foram os municípios paulistas geridos pelo PSD mais bem avaliados pelo Tribunal de Contas.
