A política só muda quando a gente muda a política. Esse é um dos motes da propaganda partidária que o Partido Social Democrático (PSD) transmite, nesta terça-feira (1), em rede nacional de rádio e televisão, com início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A partir de quinta-feira (3) serão veiculados ainda, em todos os Estados, programas de 30 segundos com informações regionalizadas. Serão 4 inserções diárias nos dias 3, 5, 17, 19 e 22 de dezembro.

Veja a íntegra do vídeo.

O programa desta terça-feira tem duração de dez minutos e defende a necessidade de os eleitores se prepararem e se informarem para serem agentes das mudanças reclamadas por todos. O ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, um dos fundadores do partido e presidente do Espaço Democrático, a fundação do partido para estudos e formação política, aparece na parte final afirmando que “não dá para mudar se a gente não estiver preparado para a mudança. Para isso, é preciso ter informação”. Com esse objetivo, ele convida os espectadores a fazer o curso de formação política oferecido via internet no site do Espaço Democrático.

Lembrando que o PSD surgiu para ser o partido do novo e fazer a diferença, o programa cita iniciativas e propostas defendidas por seus integrantes para promover melhorias em diversas áreas, identificando-se com as causas que a população defende e valoriza. Lembra os avanços proporcionados pelo Simples, que reduziu impostos pagos pelas pequenas empresas e permitiu a criação de novos empregos; a lei do MEI (Microempreendedor Individual), que garante a aposentadoria de quem trabalha por conta própria e já tem 5 milhões de inscritos; as facilidades para as pequenas empresas venderem ou prestarem serviços ao governo (Decreto Federal 8538); a proposta de criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e diversas outras medidas.

Outro ponto lembrado no programa é a defesa que o partido faz das causas femininas, tendo como uma de suas bandeiras o estabelecimento de salários iguais para homens e mulheres, além do estímulo permanente à ampliação da representação feminina nos parlamentos.

Mostra ainda que todas essas causas vêm sendo defendidas por um partido que está se tornando cada vez mais forte, já tendo, em todo o País, 4.600 vereadores, 494 prefeitos, 76 deputados estaduais, 36 deputados federais, 4 senadores e 2 governadores.

Direito dos partidos

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE. De acordo com essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, 1% dos votos apurados no País, tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de 10 minutos cada um. Também tem direito a 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Já ao partido que elegeu e mantêm filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados na Câmara dos Deputados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. A legenda que não tenha atendido a esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional por semestre, com a duração de cinco minutos.