O então prefeito Gilberto Kassab na biblioteca Mário de Andrade, que passou pela maior restauração dos seus 90 anos de história.
Em 1810, o acervo da Real Biblioteca portuguesa foi transferido para o Rio de Janeiro, originando a Biblioteca Nacional, que foi inaugurada em 29 de outubro daquele ano. Posteriormente, a data foi instituída como o Dia Nacional do Livro. Artigo essencial para o enriquecimento cultural e fundamental na educação, o livro recebe permanente atenção do PSD por meio de projetos de lei e ações que visam facilitar o acesso da população à leitura.
Exemplo disso foi o programa Minha Biblioteca, realizado na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lançado com o objetivo de incentivar a leitura desde os primeiros anos de vida dos alunos da Rede Municipal de Ensino, possibilitando que os pequenos leitores formem suas “bibliotecas”. De 2007 a 2012, mais de 4, 5 milhões de livros foram distribuídos aos alunos municipais.
Na gestão de Kassab, atual ministro das Cidades, 41 bibliotecas paulistanas foram reformadas, inclusive a Mário de Andrade, que, com seus 330 mil volumes, passou pela maior restauração dos seus 90 anos de história. Além disso, também para estimular o hábito da leitura, foram criados os Pontos de Leitura, postos para empréstimo de livros espalhados pela cidade. No final de 2012, eram 15, usados por quase 120 mil pessoas por ano. Um bom programa que já existia, o Ônibus-Biblioteca, foi ampliado: 12 ônibus circulavam pela periferia e emprestavam livros a 120 mil pessoas por ano.
O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP)
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que prevê a isenção de PIS/PASEP e Cofins sobre a receita bruta de impressão de livros. A proposta de reduzir a zero o percentual de contribuição dos tributos é para frear a queda progressiva na competitividade que a indústria gráfica nacional vem sofrendo.
Para Ihoshi, o projeto também pode ajudar a reduzir o desemprego nesse segmento da economia. “A indústria gráfica vem aos poucos perdendo o estímulo da concorrência no setor. Uma das consequências é conhecida: livros estão sendo impressos no exterior, o que contribui para aumentar o nível de desemprego no Brasil”, pontuou o parlamentar.
Para Ihoshi, a iniciativa de elaborar esse projeto de lei foi, além de contribuir para com a economia do Brasil, por ser o livro item indispensável na formação de alunos e aprimoramento do conhecimento humano. A proposta de Ihoshi segue agora para ser apreciada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Livros na cesta básica
O deputado Goulart
Mais do que preservar as bibliotecas e diminuir os impostos na impressão de livros, o PSD quer tornar o livro um item integrante da cesta básica, conforme projeto e lei de autoria do deputado Goulart (PSD-SP). O livro, de acordo com o projeto, deve ser novo, de autores brasileiros e distribuídos mensalmente junto com a cesta.
“Esse projeto teve uma repercussão muito grande no Estado de São Paulo, onde eu já havia apresentado uma proposta semelhante. As empresas também poderão oferecer vale-livro, facilitando o consumo das obras nacionais. O que é bom para as editoras e melhor ainda para a população, porque cultura é vida”, afirmou o parlamentar. O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda parecer do relator.
