Novo parque linear terá investimento de R$ 1,3 milhão

Edição Scriptum com Prefeitura de Itapira

Itapira ganhará um novo parque linear, bem em frente à Concha Acústica, Complexo Areninha e Academia da Saúde, nas margens do Ribeirão da Penha. A verba de R$ 1.354.641,72 para construção do novo equipamento público foi conquistada pelo prefeito Toninho Bellini (PSD) junto ao Governo do Estado de São Paulo por meio do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos).

A assinatura do convênio pelo prefeito e pelo governador Tarcísio de Freitas ocorreu no último dia 13, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Ao todo, são R$ 238 milhões destinados a 256 municípios para execução de projetos voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana.

O prefeito Toninho Bellini explicou que o projeto do parque linear foi apresentado em 2021, apesar de a assinatura ter ocorrido só agora. “Estamos sempre atentos aos editais do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal, apresentando projetos que atendam às necessidades da nossa população em diversas áreas”, disse.

Assim que o recurso chegar ao município a Prefeitura abrirá uma licitação para a contratação da empresa que será responsável pela obra.

O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.

O fundo é constituído por recursos provenientes de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos, além de indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.