O prefeito Clodoaldo Gazzetta
A gestão do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), de Bauru, está trabalhando com o objetivo de agilizar a instalação de empresas na cidade do interior de São Paulo, que tem cerca de 370 mil habitantes. Uma das medidas adotadas nesse sentido é o projeto de reestruturação da Secretaria de Planejamento (Seplan), com a transferência da Seção de Alvará e Licença para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon).
A próxima etapa dentro do organograma elaborado, conforme adianta Clodoaldo Gazzetta, será deslocar o setor de elaboração de projetos para a Secretaria de Obras. “Demos, neste momento, este primeiro passo mais formal e daremos continuidade às mudanças estruturais que garantirão mais agilidade à prefeitura”, destaca o prefeito.
A meta, ao final do processo, é extinguir a Seplan, com desmembramento das atribuições para outras pastas e criação da Secretaria de Fiscalização e do Instituto de Planejamento.
A Seção de Alvará e Licença permite concentrar, em um único lugar, o maior volume possível de serviços úteis aos empreendedores. Além de manter o Banco do Povo para a concessão de crédito, a secretaria passará a administrar a emissão de autorizações de funcionamento das empresas, trabalho que continuará sendo feito por funcionários da Seplan no novo endereço.
Simultaneamente, a Sedecon inicia os atendimentos do “Sebrae Aqui”, posto para orientações sobre gestão a micro e pequenas empresas, mantido em convênio com o Sebrae. Todos os serviços funcionam de maneira integrada dentro da Casa do Empreendedor, no prédio da secretaria.
Titular da Sedecon, Aline Fogolin explica que o objetivo é ampliar o número de empresas instaladas e, assim, elevar o volume de emprego e renda gerados na cidade. “Iremos oferecer apoio em várias frentes a quem está querendo abrir um negócio ou mesmo para quem já abriu. Assim, teremos maiores condições de dar suporte às empresas, que, consequentemente, terão suas chances de sobrevida aumentadas”, acrescenta a secretária do Desenvolvimento Econômico.
Sem citar números, Aline explica que a intenção é reduzir drasticamente o prazo de espera para a emissão de alvarás em Bauru. A estratégia será beneficiada pela lei sancionada no início do mês pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, mas ainda não regulamentada, que instituiu a licença provisória de funcionamento a micro e pequenas empresas.
Neste caso, a meta é que as autorizações, que possuem validade de até dois anos, sejam dadas em até dois dias a micro e pequenas empresas consideradas de baixo risco, que exerçam atividades compatíveis com a lei de zoneamento e se comprometam a regularizar eventuais pendências para a obtenção do alvará definitivo dentro do prazo de vigência do documento provisório.
