O prefeito Helinho Zanatta: “Momento exige austeridade e a medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos”

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De forma preventiva, diante da possibilidade de não se concretizarem as expectativas de receitas, o prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), decretou esta semana o contingenciamento de R$ 165 milhões do orçamento municipal para 2025. O valor representa 15% dos recursos do tesouro municipal, que são de R$ 2,3 bilhões, excluindo despesas fixas de pessoal e obrigações patronais, e está relacionado a investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.

De acordo com a Prefeitura, a medida é motivada pela expectativa de queda nas receitas, incluindo a redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pelo governo federal. O contingenciamento congela parte das despesas como forma de execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas.

Apesar do corte, a Prefeitura garantiu que as atividades em andamento das secretarias de saúde, educação e desenvolvimento social não serão prejudicadas.

“O momento exige austeridade e a medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos, para colocar a casa em ordem”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta, em nota.

Em 3 de janeiro, o prefeito decretou a suspensão temporária de licitações e contratações em andamento. O documento aponta que a medida foi adotada para análise de prioridades e adequações às necessidades públicas e ao orçamento.

A suspensão incluiu aquisições de bens ou serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologia da informação e comunicação. Contratos indispensáveis à prestação de serviços essenciais à população permanecem em execução.

De acordo com o decreto, a retomada das licitações ou contratos só poderá ser autorizada pelo prefeito após análise das respectivas secretarias.