O prefeito Lucas Pocay e o superintendente da SAE, Marcelo Simoni Pires.

Os esforços realizados pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), para garantir tratamento de esgoto em todo o município, localizado no sudoeste paulista, resultaram em importante conquista para a comunidade. Nesta quarta-feira (23), o Diário Oficial da cidade publicou o chamamento público feito pela Superintendência de Água e Esgoto (SAE) às empresas interessadas em apresentar estudo para solucionar a falta de saneamento básico, problema que se arrasta há nove anos.

Em 2008, órgãos ambientais preocupados com a situação acionaram o Ministério Público Estadual. No ano seguinte, o MP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para cobrar da Superintendência o tratamento adequado do esgoto lançado na bacia do Rio Pardo. O Ministério Público Federal pediu um posicionamento sobre as medidas adotadas para resolver a situação na bacia do Rio Paranapanema.

Além dos riscos à saúde da população, a falta de saneamento básico causa outros impactos negativos, como a perda de recursos estaduais e federais para investimentos no setor. A Prefeitura estima que, sem a ajuda da iniciativa privada, as obras da rede de esgoto no município custariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

“Nossa forma de fazer gestão não é arrastar, mas esmiuçar o problema e encontrar uma solução. Hoje, a SAE, devido à situação em que foi deixada, não tem condições de arcar com esses custos e por isso acreditamos que, através de parcerias privadas, conseguiremos solucionar este problema de uma vez por todas”, afirma o prefeito.

Pocay não pretende privatizar a Superintendência e frisa que a parcerias permitirão que a SAE atue como agência reguladora, recuperando a capacidade de investimentos e oferecendo melhores serviços aos munícipes.

Solução – O superintendente da SAE, Marcelo Simoni Pires, diz que o principal objetivo da medida é onerar o mínimo possível a população. “A SAE espera que apareçam interessados em fazer estudos que tragam efetivamente uma solução para o tratamento de esgoto com o menor custo possível”.

Pires também ressalta a urgência de um sistema de tratamento de esgoto em Ourinhos. “Desde o começo do ano, o Ministério Público tem acompanhado nossos esforços em buscar soluções para este problema, pois se trata de saúde pública e isso é gravíssimo. Não poderia ter chegado a essa situação, então estamos unindo esforços para que possamos encontrar uma solução. Caso contrário, seremos os maiores prejudicados com autuações que giram em torno de R$ 100 mil por dia”, revela.