A prefeita Suélem Rosim: parceria deve ter duração de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos

Redação Scriptum com Prefeitura de Bauru

A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD), encaminhou para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (4) o projeto de lei sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública na cidade da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo. Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a prefeitura vai iniciar a licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela execução dos serviços. De acordo com o projeto, a empresa deverá cumprir obrigações como a melhoria no grau de iluminação, a redução no consumo de energia elétrica, a expansão do serviço e a uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques e quadras do município.

Suéllen falou sobre a importância da iniciativa em vídeo publicado nas redes sociais. “É a Parceria Público-Privada que vai fazer a substituição, em 100% de nossa cidade, de todas as lâmpadas antigas que nós temos por lâmpadas de LED, que são muito mais eficientes, iluminam muito mais, enfim, são mais modernas. E não será só a substituição, mas a implantação de novos pontos. A cidade tem um déficit muito alto de iluminação pública e a gente vai conseguir suprir essa demanda”, disse a prefeita. A parceria deve ter duração de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos, caso o município tenha interesse.

Expansão e manutenção

A PPP vai contemplar os pontos de iluminação que atualmente são de responsabilidade da prefeitura, a chamada iluminação ornamental, instalada em avenidas e praças. Bauru tem 47.406 pontos de iluminação sob os cuidados da CPFL Paulista e 2.202 pontos de iluminação sob gestão da administração municipal. O projeto de lei estabelece que, ao final do prazo de 25 anos, a rede pública de iluminação deve contar com cerca de 85 mil pontos.

Ainda de acordo com a proposta, a empresa terá um prazo médio de 12 a 48 horas para resolver problemas considerados mais simples, como a troca de lâmpadas queimadas ou de braços de luz avariados. Para casos mais complexos, o prazo máximo será de 14 dias. A CPFL Paulista tem um prazo de 30 dias para realizar esse tipo de procedimento, conforme estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).