Programa criado pela prefeita Lucimara Godoy (PSD) diminuiu o tempo para a aprovação de projetos de pequeno porte no município do interior do Estado de São Paulo

Capitã Lucimara: transparência administrativa e estímulo à geração de empregos

Redação: Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Valinhos

Transparência administrativa, estímulo à geração de empregos e promoção do desenvolvimento econômico de maneira sustentável são as principais marcas do programa Licença Ágil, implantado pela prefeita de Valinhos, Capitã Lucimara (PSD). Uma das principais vantagens da iniciativa é a redução do tempo necessário para a aprovação de projetos de pequeno porte no município de 133 mil habitantes da Região Metropolitana de Campinas, no interior do Estado de São Paulo.

De acordo com a prefeitura, a análise dos processos relacionados a esses empreendimentos, que demorava cinco meses, atualmente é feita em cerca de dez dias. A liberação de licenças para novas obras e a concessão de certidões de Habite-se ocorrem logo após a vistoria e a regularização da construção. “Desburocratizar é trazer ações que facilitem a vida do cidadão, como a aprovação de projetos de pequeno porte e a abertura de empresas que necessitam de aprovação para ampliar seus investimentos e proporcionar a geração de renda e emprego”, afirma a prefeita.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso, também destaca a importância do programa, criado em abril deste ano. “Entre junho e agosto de 2021, portanto antes do Licença Ágil, tivemos 159 aprovações para projetos residenciais e comerciais. É importante ressaltar que não são empreendimentos imobiliários ou obras de grande impacto, mas pequenas ações que necessitam de agilidade para atender ao valinhense que quer, por exemplo, regularizar ou ampliar sua casa, assim como pequenas empresas que necessitam de aprovação para realizar seus investimentos”, destaca o secretário. Segundo ele, entre os meses de junho e agosto deste ano, foram aprovados 333 projetos.
Galasso pondera que a prefeitura pode, a qualquer momento, solicitar o projeto completo e fiscalizar a obra. Caso os parâmetros estabelecidos pela administração municipal não forem respeitados, poderão ser aplicadas penalidades como o embargo da obra, multa, cancelamento da licença e até a demolição do imóvel, se não for possível a adequação.