A Prefeitura de São Paulo vai permitir a instalação de placas com as logomarcas de empresas privadas, com 27 metros quadrados, nas estruturas sobre pontes das marginais Tietê e Pinheiros. A informação foi divulgada nesta terça (9) pelo Estado de S. Paulo. A publicidade será uma compensação pela revitalização, executadas pelas empresas, nas pontes que cruzam os dois rios. A medida contraria artigo da Lei Cidade Limpa, que desde 2007, criado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, acabou com a poluição visual externa na capital e proíbe anúncios nas chamadas obras de arte, como pontes, viadutos e passarelas.
O edital foi publicado pela Prefeitura no sábado, propondo cooperação técnica com a iniciativa privada para a revitalização das Pontes Eusébio Matoso, Cidade Universitária, Cidade Jardim, Engenheiro Ary Torres e do Morumbi, todas na Marginal do Pinheiros. O texto prevê reparos em pilares e paredes trincados, pintura de vigas e gradis, nova iluminação, câmeras de segurança e conservação das áreas verdes do entorno. Como compensação, a empresa poderá instalar placa “de até 5% do tamanho linear em cada sentido da ponte” com sua logomarca, o que vale também para viadutos, passarelas e áreas verdes das alças de acesso.
A urbanista Regina Monteiro, que trabalhou na elaboração e implantação do projeto Cidade Limpa, afirma que este novo projeto contraria a legislação. “O que está previsto é a instalação de peças informativas, não publicidade, sobre os termos da cooperação, desde que estejam distantes dessas obras de arte e não levem só o logo da empresa, mas a informação do acordo firmado com a Prefeitura”, disse.
A atual gestão já havia negociado uma parceria com uma empresa aérea, antes da publicação do edital, para revitalização de 19 das 40 pontes das Marginais. De acordo com o projeto obtido pelo Estado, a marca da empresa seria instalada onde hoje estão as placas com os nomes e os números das pontes.
Aprovada pela população, Cidade Limpa virou exemplo
A Lei Cidade Limpa mudou drasticamente a paisagem urbana da capital paulista. Imensos outdoors que ocupavam as principais ruas e avenidas da cidade desapareceram e as placas de identificação das lojas tiveram o tamanho padronizado. A propaganda deu lugar à arquitetura da cidade e São Paulo se tornou um lugar visualmente mais agradável.
A Lei Cidade Limpa ganhou a simpatia do paulistano, com aprovação de 89%, e teve repercussão internacional. Recebeu o prêmio Werkbund-Label, conferido pela Federação Alemã de Obras do estado de Baden-Wurttemberg.
A nova legislação eliminou a poluição visual em São Paulo ao proibir todo tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, backlights e frontlights. Também ficaram vetados anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas.
A legislação ainda fez restrições aos anúncios indicativos, aqueles que identificam no próprio local a atividade exercida, que ganharam medidas máximas definidas para cada caso. Além de despertar o interesse de cidades, como Buenos Aires, Lisboa, Atenas, Seul e Londrina, e países como a Alemanha e o México, a Lei Cidade Limpa também foi destaque no pavilhão da Cidade de São Paulo na Exposição Universal de Xangai, em 2010.