Conjunto residencial projetado por Ruy Ohtake, em Heliópolis,inaugurado na gestão Kassab

A Prefeitura de São Paulo vai entregar aos movimentos sem-teto a responsabilidade pela construção de 11 mil unidades habitacionais, o equivalente a 20% da meta do prefeito Fernando Haddad (PT), conforme reportagem publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (19). A gestão promete 55 mil novas unidades até 2016.

Segundo o jornal, nessa modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, os movimentos ganham o terreno da prefeitura, contratam a empresa que fará a construção das moradias e indicam quais famílias irão receber as chaves das casas. O financiamento ocorre via Caixa Econômica Federal.

O primeiro passo do processo já foi dado. Neste mês, a prefeitura abriu consulta pública para a inscrição das entidades interessadas.

Essa modalidade permite aos movimentos indicar as famílias que vão morar nos residenciais, mesmo que não estejam na chamada fila do cadastro municipal –com cerca de 1 milhão de famílias.

Um dos critérios usados pelos sem-teto é a pontuação para aqueles que participam de manifestações, por exemplo. Os mais engajados, com isso, saem na frente na corrida pela chave da nova casa.

O aumento dessa modalidade do Minha Casa, chamada “Entidades” e que em todo o país representa apenas 1,4% do programa, é uma das demandas dos sem-teto, que têm pressionado a gestão Haddad para ampliar a oferta de novas moradias.

De acordo com a Folha, o presidente da comissão de direito urbanístico da seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Manhães de Almeida, afirmou que a escolha dos beneficiados pelo programa deveria ser puramente técnica.

“Passa a ter um aspecto de força política e pode fazer com que pessoas que estão na fila sejam deixadas de lado. É o tal do fura-fila”, disse ao jornal,

Questionado sobre o assunto, o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques, disse que a prefeitura não interfere nas indicações de beneficiados feitas pelos movimentos.

Ele afirmou, porém, que os sem-teto são obrigados a seguir uma série de regras do programa, como demonstrar capacidade técnica e dar prioridade a famílias em área de risco ou chefiadas por mulheres.

Gestão Kassab

Uma das principais marcas deixadas pela gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo foi no setor de habitação. Com investimentos de cerca de R$ 5,5 bilhões em ações que abrangeram a entrega de unidades habitacionais, eliminação de áreas de risco, obras de saneamento básico e proteção ambiental, a administração do ex-prefeito e atual presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD) beneficiou mais de 360 mil famílias em toda a cidade.

Além de trabalhar para reduzir o déficit habitacional da cidade, do ponto de vista urbanístico a gestão criou solução para o centro da cidade com o projeto Renova Centro que visa conciliar e equilibrar questões como habitação, emprego e completa infraestrutura.

O projeto foi lançado em 2012 pela Secretaria Municipal de Habitação, com previsão de desapropriar 50 prédios para a construção de 2,5 mil moradias populares.

Por meio do Plano de Urbanização de Favelas, entre 2005 e 2012 a Prefeitura investiu R$ 3 bilhões para garantir aos moradores dessas regiões acesso à cidade formal. Favelas e loteamentos irregulares foram transformados em bairros com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos.

Entre os projetos mais conhecidos desse programa estão Heliópolis e Paraisópolis, que eram as duas maiores favelas da cidade e agora são considerados bairros dotados de completa infraestrutura urbana e de serviços públicos. Somadas, as duas regiões abrigam população de 130 mil pessoas: 70 mil em Heliópolis e outras 60 mil em Paraisópolis.