Autor da proposta é o deputado Walter Ihoshi (foto), do PSD de São Paulo, para quem a medida, além de beneficiar a área de educação no País, deve promover também o aquecimento da economia.
Deputado Walter Ihoshi (SP) – Foto: Cláudio Araújo

Deputado Walter Ihoshi (SP) – Foto: Cláudio Araújo

Projeto de Lei 2.396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), prevê a isenção de impostos sobre livros, durante seu processo de impressão. De acordo com o parlamentar, a medida visa incentivar a publicação e a impressão de livros nas gráficas brasileiras, contribuindo também para o aquecimento da economia.

Para ele, “a indústria gráfica nacional vem progressivamente perdendo competitividade. Uma das consequências é que os livros estão sendo impressos no exterior, o que contribui para aumentar o nível de desemprego no Brasil”.

O texto reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins (que hoje é de 9,25%) incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).