
O deputado Marco Bertaiolli: PSD vai defender a revisão do Estatuto do Jovem Aprendiz
Redação Scriptum com Agência Câmara
Um dos objetivos da bancada em 2022 será derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas. A afirmação é do vice-líder do PSD na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (SP), que também considera prioridade avançar, durante este ano, na aprovação da reforma tributária.
O programa vetado por Bolsonaro em janeiro está previsto no Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, aprovado em dezembro de 2021 pela Câmara.
O objetivo da proposta, disse Bertaiolli, foi permitir “que as pequenas empresas, que são as maiores geradoras de empregos do País, possam equacionar o seu orçamento, pagando o que ficou para trás na pandemia, gerando novos empregos e pagando novos impostos”.
De acordo com ele, o avanço do debate sobre a reforma tributária também é essencial, pois cria “a oportunidade para um ambiente de negócios melhor no Brasil, sem essa parafernália tributária, que dificulta tanto a geração de empregos”, disse.
Ele afirma ainda que o PSD vai defender a revisão do Estatuto do Jovem Aprendiz. “Nenhum aprendiz a menos, mas facilidade, simplificação e transparência no ato de ter um aprendiz – um jovem com idade entre 14 e 24 anos – dentro das empresas nacionais. É fundamental abrir as portas do primeiro emprego para a juventude”, concluiu. O Estatuto do Aprendiz é tema do Projeto de Lei 6461/19 e está em análise em comissão especial.