Em Bauru, o município mais populoso do Centro-Oeste paulista, com cerca de 374 mil habitantes, o prefeito Clodoaldo Gazetta (PSD) assinou nesta terça-feira (11) os contratos de regularização fundiária que beneficiam 96 famílias residentes no bairro Parque Jaraguá. A medida atende a uma antiga reivindicação dos moradores, que esperaram pela documentação habitacional por cerca de 30 anos.
Três bairros já tinham sido regularizados pela gestão de Gazzetta: o Jardim Olímpico, Jardim Vitória e o Cutuba. O processo de regularização do Ferradura Mirim, o próximo da programação, está em fase de liberação da ordem de serviço para o início dos trabalhos de topografia.
A secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner, destaca que, além de proporcionar a inclusão social, a regularização tem como objetivo fazer com que as pessoas se tornem proprietárias de fato dos seus imóveis. A medida também possibilita ao município a obtenção de recursos, por meio de emendas parlamentares, para investimentos na infraestrutura viária.
“Desde o início da atual gestão, há um compromisso de trabalhar com a regularização fundiária dessas áreas, onde existem famílias que residem clandestinamente há mais de 30 anos. A entrega dos títulos definitivos traz a garantia jurídica para o proprietário. Além disso, permite que os moradores consigam melhorias nos seus imóveis, como financiamento e investimentos.”