Arte mostra como ficaria o novo Centro Administrativo

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O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou na quarta-feira (8) a suspensão do contrato referente ao novo Centro Administrativo da cidade. O motivo principal da suspensão do contrato é a “necessidade de reavaliação do interesse público”, fundamentada no princípio da autotutela, que confere à Administração o poder de anular seus próprios atos quando estes apresentam vícios que os tornem ilegais, ou de revogá-los por conveniência e oportunidade.

O novo Centro Administrativo da cidade de 728 mil habitantes, uma das maiores do interior paulista, gerou muitas controvérsias e questões jurídicas nos últimos meses. As obras, orçadas em R$ 175 milhões, foram iniciadas durante a gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira e foram criticadas pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em suas redes sociais, Ricardo Silva explicou que o gabinete atual é grande e suficiente para a realização das atividades da administração pública. “Não há o mínimo de necessidade para construção de uma nova sede da Prefeitura. Se a gente for construir um novo centro tem que ser de forma prioritária no centro da cidade no processo de revitalização”, disse.

O projeto, segundo a gestão anterior, tinha por objetivo melhorar o atendimento aos moradores, reduzir gastos públicos e se tornar um símbolo de desenvolvimento. A proposta tem sido discutida há pelo menos sete anos.

A prefeitura afirma que fará uma pausa de 120 dias nas obras e que a rescisão poderá ser avaliada neste período. A nota ressalta, ainda, que no caso de rescisão unilateral do contrato por interesse público, a empresa contratada tem direito a ressarcimento de todos os prejuízos comprovados.