A proteção aos animais contra maus-tratos vem ganhando espaço na agenda nacional. Além de lei estadual que deve ser publicada nesta sexta-feira, 24, proibindo os testes de cosméticos em animais no Estado de São Paulo, o próximo passo deve ser uma lei federal sobre o tema, como vem defendendo o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP).
Na Câmara dos Deputados, Izar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, tenta emplacar um projeto a nível nacional. Segundo ele, sua ideia é proibir o teste de cosméticos e nos laboratórios para não só proteger os animais da “tortura”, como também viabilizar a exportação desses cosméticos para a comunidade europeia, que não compra nada que tenha sido testado em animais. “Há um atraso moral e mercadológico no Brasil, não exportamos para a Europa”, disse em entrevista ao site Diário do Poder. “A lei em São Paulo vai ser boa, mas não resolve o problema da exportação do produto brasileiro para a Europa”, completou.
Os ativistas da causa também pedem o fim do teste em animais na fabricação de remédios. Porém, o deputado ressalta que essa demanda também não pode ser atendida no projeto de nível nacional porque, antes de tudo, seria preciso aprovar um outro projeto de lei para permitir a utilização de pele sintética originada em gene humano para que os cientistas façam suas pesquisas. “Se não aprovar esse, não conseguimos aprovar o fim de testes em animais em caso de medicamentos”, afirmou. “Mas, para medicamentos, tem algumas pesquisas que não usam animais. O problema é que o Brasil é atrasado em tudo que diz respeito aos animais – não há incentivo até hoje, por exemplo, ao controle populacional de animais, mesmo a leishmaniose matando mais que a dengue”, reclama.
Izar tenta emplacar ainda uma CPI para investigar maus tratos de animais, inclusive no caso do Instituto Royal. Porém, a medida está travada na Câmara. “Já temos as assinaturas necessárias para abrir a CPI”, completou.