A deputada estadual Rita Passos (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (4) da primeira reunião do Comitê de Estudo da Situação Hídrica do Estado de São Paulo. Rita compõe o comitê formado por quinze parlamentares de diferentes partidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do comitê é acompanhar a crise hídrica no Estado de São Paulo.
No encontro, o Comitê discutiu um cronograma de ações, como a realização de um seminário, na Assembleia Legislativa, relativo à crise hídrica, com a participação de especialistas e técnicos da área. Também foi estabelecido um levantamento de todos os projetos de leis em trâmite, com a proposta de aprovação, que minimizam o problema da água no Estado de São Paulo.
Nesta quarta-feira a Justiça Federal na capital paulista confirmou decisão da Justiça Federal em Piracicaba para reduzir retirada de água do Sistema Cantareira e preservar 10% do volume útil até o período de estiagem, que deve começar por volta do dia 30 de abril, informou o jornal Bom Dia São Paulo, da TV Globo. Mas ainda cabe recurso. A decisão determina que Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas do Estado (DAEE) revejam os volumes retirados do sistema para garantir que o consumo do volume morto não cause prejuízo aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Além disso, hoje o Governo de São Paulo criou grupo de trabalho para elaborar um plano de contingência para o caso de colapso no abastecimento de água na Grande São Paulo. O plano deverá apresentar estratégias para reduzir o impacto da falta de água na Região Metropolitana de São Paulo, com ações de curto e médio prazos para o gerenciamento e minimização dos efeitos da estiagem.
Farão parte do grupo representantes da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, da Defesa Civil do Estado e da Secretaria da Segurança Pública. O prefeito indicará um nome para representar todos os municípios da região metropolitana. As organizações da sociedade civil e as universidades terão direito a um nome cada. Caberá ao secretário de Saneamento indicar o coordenador do grupo.