O governador Tarcisio de Freitas prevê um investimento de R$ 5,26 bilhões nas obras, entre contratações diretas e o aporte de subsídios para a iniciativa privada.

Redação Scriptum com Portal do Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios paulistas. O evento reuniu diversas autoridades estaduais e lideranças do PSD, entre elas os secretários Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), presidente nacional do partido; Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), um dos fundadores da sigla; e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação). A relação completa de empreendimentos pode ser conferida aqui.

Tarcisio prevê um investimento de R$ 5,26 bilhões nas obras, entre contratações diretas e o aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, o governo estadual pretende entregar 200 mil moradias para a população. Mais de 25 mil já foram entregues e há outras 100 mil em produção. “A gente está entregando muita habitação e temos que mostrar essa conta, porque é algo muito significativo. É o maior programa habitacional da história de São Paulo. Não é só o maior, é muito maior porque estamos falando de entregar seis ou sete vezes a média de moradias entregues em outras gestões. Com a provisão direta da CDHU e as Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional depois de muito tempo”, garantiu Tarcísio.

O governador anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão viabilizadas pelo programa Vida Longa, voltado ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras. Simultaneamente, o Estado concederá 13.312 novas cartas de crédito imobiliário, por meio do programa Casa Paulista.

A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados apresentados nos dez anos iniciais do programa, entre 2012 e 2022.

O governo de São Paulo definiu os municípios prioritários no atendimento habitacional a partir da análise de critérios como o Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), o número de imóveis em áreas de risco e a disponibilidade orçamentária. “Cem por cento das demandas vêm das prefeituras. Nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento. Mas serão feitos outros lançamentos e convênios com os municípios. Também estamos lançando mais uma etapa do Casa Paulista, que já chega a mais de 60 mil unidades e quase R$ 800 milhões investidos nesta gestão”, explicou o secretário Marcelo Branco.

Parceria Público-Privada

O Estado também lançou a Parceria Público-Privada (PPP) de Requalificação da Área Central da capital paulista, com a publicação da consulta pública sobre o projeto no Diário Oficial. O período de participação popular no processo começa na segunda-feira (29) e terá duração de 30 dias. O projeto prevê a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que serão modernizadas.

A PPP é dividida em quatro lotes: Sé, Patio do Colégio/25 de Março/Carmo, Sé/Bandeira/Largo São Francisco e Quartel (na região do Parque Dom Pedro). Para fomentar a atividade econômica e o uso do espaço, será implantada uma área com 152 mil metros quadrados para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Os investimentos totais previstos são da ordem de R$ 2,5 bilhões. Desse total, o Estado vai aportar cerca de R$ 500 milhões.