São Paulo foi a única capital do País a tirar nota máxima na Escala Brasil Transparente, indicador criado pela Controladoria-Geral da União para medir a transparência pública. A cidade obteve nota dez num quadro em que 62% dos 492 municípios brasileiros avaliados receberam zero e outros 28% tiveram nota inferior a cinco. A capital de São Paulo se tornou referência de transparência na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades. Ele introduziu práticas modernas para que os cidadãos paulistanos possam checar com facilidade onde está sendo gasto o dinheiro dos imposto que pagam.

Em segundo lugar entre as capitais aparece Curitiba, com nota 9,31, seguida por Brasília, com 8,89. No índice de municípios, São Paulo divide a liderança com Ipiúna, em Santa Catarina, com 10 mil habitantes, que também recebeu nota 10. Nazarezinho, na Paraíba, com apenas 7,3 mil habitantes, aparece em segundo, com 9,58. Os terceiro e quarto lugares também são de Santa Catarina: Frei Rogério e Correia Pinto, ambas com 9,44.

Arte: Controladoria-Geral da União

Do total de cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que permitem à população ter acesso aos dados dos órgãos públicos. Conforme o índice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete municípios tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região Sul.

O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a Estados e municípios após análise dos critérios de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”.

A gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab criou sites no portal da Prefeitura para dar visibilidade às obras e ações da administração: o “Portal da Transparência”, “De Olho na Obra” e o “Zelando pela Cidade”. E houve ainda iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Habite-se Eletrônico, que também contribuíram para a transparência da gestão pública.

A ação de maior repercussão foi a decisão de Kassab de publicar na Internet os salários de todos os servidores públicos municipais. Por esse pioneirismo na transparência pública, Kassab foi homenageado pela Câmara dos Deputados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, em novembro de 2012.

“As resistências, como prevíamos, foram grandes. Enfrentamos 967 ações judiciais das mais diversas naturezas e origens”, disse Kassab ao receber o prêmio. “Tínhamos a convicção de que estávamos fazendo o que era certo. E o Supremo Tribunal Federal reconheceu o mérito da iniciativa. Hoje, felizmente, todo cidadão pode consultar pela internet a forma como está sendo empregado o dinheiro público”.

Para Kassab, “é possível um governo ser totalmente transparente. Esse é um processo contínuo, sempre é possível melhorar. Transparência é a obrigação de todo governante”.

Foram disponibilizadas informações sobre os salários dos quase 140 mil funcionários públicos, inclusive os do prefeito, secretários e ocupantes de cargos de confiança. Essa medida incentivou a criação da Lei Federal de Acesso à Informação, aprovada depois pelo Congresso Nacional. Essa lei determina que o cidadão possa ter acesso a todas as informações produzidas pelos governos brasileiros em quase todas as esferas.

Já o “De Olho na Obra” permitiu ao cidadão verificar se uma obra tinha todas as licenças de execução necessárias. E o “Zelando Pela Cidade” fornece informações sobre o estágio de execução dos serviços de zeladoria, como varrição, coleta de lixo, limpeza de bueiros e de bocas-de-lobo.