São Paulo foi a primeira cidade brasileira a desenvolver políticas públicas específicas sobre manutenção de calçadas.

Apesar de a sociedade brasileira ainda discutir timidamente a importância dos passeios públicos como item de infraestrutura dos municípios, desde 2005 a capital paulista busca mudar esse cenário com um decreto que estabeleceu regras específicas de padronização dos passeios.

“Trabalhávamos com a questão da acessibilidade muito antes de ela se tornar um tema corrente. Criamos os parâmetros que foram determinantes para a evolução do  debate e da legislação existente no Brasil”, destaca Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras durante a gestão de Gilberto Kassab na capital paulista.

O decreto definiu tipos de pisos que podem ser utilizados e estabeleceu normas, como largura, inclinação e faixas de ocupação, para que todos os cidadãos, inclusive aqueles como limitações de mobilidade, pudessem circular com autonomia e segurança.

Especialistas em urbanismo consideram as calçadas importante indicador do nível de desenvolvimento humano de um povo e fator de qualidade de vida. Argumenta-se que as cidades são feitas para as pessoas e que as calçadas interferem na vida de todos, sejam crianças, jovens, adultos, idosos ou cidadãos com limitações de mobilidade.

No Brasil, segundo dados do IBGE apresentados em 2010, cerca de 30% da população faz viagens cotidianas a pé. Entretanto, circular pelas calçadas das principais cidades no país nem sempre é tarefa das mais agradáveis. Ausência de padronização, falta de acessibilidade e, principalmente, incidência de desnivelamentos e buracos são fatores determinantes de desconforto para usuários ou, em alguns casos, gerador de riscos à saúde pública.

Em 2008 ainda foi criado o Programa Emergencial de Calçadas, cujo objetivo era ampliar a aplicação dessas regras e garantir que as calçadas de áreas prioritárias fossem reformadas e preservadas. Dessa forma, a Prefeitura assumiu a responsabilidade pela manutenção de passeios nas chamadas Rotas Estratégicas Estruturais, que são áreas onde há grande circulação de pessoas e concentram-se os principais serviços nos bairros, como centros comerciais, escolas, postos de saúde e paradas de ônibus.

Por meio desse programa, foram reformados mais de 520 km de calçadas. Elas receberam, entre outras melhorias, piso táctil e rampas de acesso. Importantes vias da cidade, como a Avenida Paulista, na região central, a Teodoro Sampaio, em Pinheiros, e a Rua Clélia, na Lapa, mudaram completamente de cenário. Ruas como Avanhandava, no centro, e a Oscar Freire, importante via comercial dos Jardins, foram completamente reformuladas com apoio da iniciativa privada.

“Além do serviço executado pelo poder público, grande quantidade de calçadas novas foi feita pelos proprietários dos imóveis a partir da nova legislação. São Paulo evoluiu muito nesse tema”, reforça o ex-secretário.

Todas essas ações da administração pública foram criadas pensando na democratização da cidade e na liberdade dos cidadãos. São exemplos de políticas inclusivas, elaboradas com o objetivo de possibilitar o livre trânsito das pessoas, inclusive das que possuem dificuldades de locomoção.