Calçada renovada na av. Faria Lima durante a gestão do prefeito Kassab.
Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o jornal Bom Dia São Paulo, da TV Globo, mostrou na manhã de segunda-feira (22), reportagem em que denuncia o péssimo estado de conservação das calçadas paulistanas e os inúmeros obstáculos encontrados nesses espaços públicos pelos cadeirantes (veja aqui).
Apresentada por uma repórter cadeirante, a matéria mostra a situação de um trecho de calçadas próximo ao Hospital do Servidor Público e da AACD, na Vila Clementino (Zona Sul de São Paulo), locais de concentração de muita gente com dificuldades de locomoção. Percorrendo alguns pontos, ela mostra buracos, montes de entulho, árvores e postes que impedem a passagem de cadeiras de rodas e também rampas mal localizadas e com problemas de inclinação.
Foi justamente para impedir problemas como esses que, durante sua gestão, o ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, atuou fortemente para que as calçadas da cidade voltassem a ser um espaço seguro e confortável para todos os cidadãos, especialmente no caso dos que têm dificuldades de locomoção.
Uma das medidas, adotada em 2011, foi a Lei 15.442, que determinava aplicação de multa imediata, de R$ 300, quando constatada irregularidade, e o responsável devia arcar com o custo da autuação e da reforma. O reparo deveria ser feito em até 30 dias e a multa seria reaplicada automaticamente por igual período até que a situação se normalizasse. Em 2012, quando a lei entrou em vigor, a Prefeitura aplicou 6.004 multas, média de 16 por dia e arrecadação total de R$ 41 milhões. Contudo, em 2013, a nova administração municipal conseguiu aprovar na Câmara uma anistia para quem ainda não havia pago a multa e flexibilizou as exigências.
Além disso, diversas outras ações da administração pública foram desenvolvidas pensando na democratização da cidade e na liberdade dos cidadãos. Foram exemplos de políticas inclusivas, elaboradas com o objetivo de possibilitar o livre trânsito das pessoas, inclusive das que possuem dificuldades de locomoção.
Já em 2008 foi criado o Programa Emergencial de Calçadas, cujo objetivo era ampliar a aplicação das regras existentes e garantir que as calçadas de áreas prioritárias fossem reformadas e preservadas. Dessa forma, a Prefeitura assumiu a responsabilidade pela manutenção de passeios nas chamadas Rotas Estratégicas Estruturais, que são áreas onde há grande circulação de pessoas e concentram-se os principais serviços nos bairros, como centros comerciais, escolas, postos de saúde e paradas de ônibus.
Por meio desse programa, foram reformados mais de 520 km de calçadas. Elas receberam, entre outras melhorias, piso táctil e rampas de acesso. Importantes vias da cidade, como a Avenida Paulista, na região central, a Teodoro Sampaio, em Pinheiros, e a Rua Clélia, na Lapa, mudaram completamente de cenário. Ruas como Avanhandava, no centro, e a Oscar Freire, importante via comercial dos Jardins, foram completamente reformuladas com apoio da iniciativa privada.
“Além do serviço executado pelo poder público, grande quantidade de calçadas novas foi feita pelos proprietários dos imóveis a partir da nova legislação. São Paulo evoluiu muito nesse tema”, conta Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras durante a gestão de Gilberto Kassab na capital paulista.
“Trabalhávamos com a questão da acessibilidade muito antes de ela se tornar um tema corrente. Criamos os parâmetros que foram determinantes para a evolução do debate e da legislação existente no Brasil”, destaca o ex-secretário.
O decreto definiu tipos de pisos que podem ser utilizados e estabeleceu normas, como largura, inclinação e faixas de ocupação, para que todos pudessem circular com autonomia e segurança.
Qualidade de vida
Especialistas em urbanismo consideram as calçadas importante indicador do nível de desenvolvimento humano de um povo e fator de qualidade de vida. Argumenta-se que as cidades são feitas para as pessoas e que as calçadas interferem na vida de todos, sejam crianças, jovens, adultos, idosos ou cidadãos com limitações de mobilidade.
No Brasil, segundo dados do IBGE apresentados em 2010, cerca de 30% da população faz viagens cotidianas a pé. Entretanto, circular pelas calçadas das principais cidades no país nem sempre é tarefa das mais agradáveis.
