Cerca de 500 mil micro e pequenas empresas solicitaram a migração para o Simples ao longo do mês de janeiro, quando o Governo Federal manteve aberta a janela para a migração de regime tributário. Segundo o ministro Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o número representa um aumento de 125% em relação aos pedidos feitos no ano passado. Se todos os pedidos forem deferidos, o número de empresas beneficiadas pelo Simples pode chegar a 10 milhões este ano.
“O aumento foi fruto da universalização do Simples, a abertura para as outras categorias”, diz Afif. “Estimávamos 420 mil novas empresas e tivemos 502 mil. Portanto, as empresas correm atrás da simplificação”. A adesão em massa ganhou destaque na mídia, como foi o caso de reportagem mostrada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
A abertura e adesão de novas categorias foi possibilitada pela sanção da Lei 147/14, que permitiu a inclusão de 142 novas atividades econômicas no modelo de tributação simplificado.
O prazo para adesão ao Simples em 2015 se encerrou no dia 30 de janeiro. É um regime tributário compartilhado – União, Estados e municípios – que facilita bastante o recolhimento de impostos pelo empresário. Por meio dele, as empresas passam a ter apenas um boleto para a cobrança de oito impostos e contribuições. Em algumas atividades, a redução de tributos pode chegar a 40%.
Em 2014, a arrecadação das micro e pequenas empresas teve crescimento de 7,23%. Afif espera que este ano seja ainda melhor. “Temos no andar de baixo da nossa economia um crescimento chinês. Embora estejamos com problemas de crescimento no PIB nacional, as micro e pequenas empresas estão respondendo com muito mais força”, ressaltou.
Dados da secretaria mostram que, nos últimos dez anos, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 84% do saldo de geração líquida de empregos no País, contra 16% gerados pelas médias e grande empresas. Entre 2011 e 2014, o setor foi responsável pela geração de 3,5 milhões de vagas.
Segundo o ministro, ainda no primeiro semestre de 2015 será encaminhado projeto de lei para revisão das tabelas do Simples. A proposta prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação por apenas sete, além do reajuste do teto do Simples para R$ 7,2 milhões para as empresas dos setores de comércio e serviço e para R$ 14,4 milhões na indústria.