Sem fiscalização, Prefeitura enfraquece Cidade Limpa

21/06/2016

A Lei Cidade Limpa, que mudou a cara da capital paulista a partir de 2007 e foi amplamente aprovada pela população, vem perdendo força graças à omissão da fiscalização da atual gestão da Prefeitura de São Paulo. Se já havia a percepção de que há cada vez mais faixas e publicidade irregular pelas ruas da cidade, o jornal Agora SP revela que pouco vem sendo feito para coibir as irregularidades. As multas, que em 2012 foram 2.555, caíram drasticamente: em 2013 foram apenas 366 em toda a cidade; em 2015, somente 433. Neste ano, até maio, foram 243 infrações autuadas.

Kassab acompanha retirada de publicidade irregular, em 2011

O jornal destaca que nas ruas comerciais, faixas, cavaletes e banners voltaram à paisagem. A reportagem encontrou problemas na rua 12 de Outubro (zona Oeste), e nas ruas Salvador de Medeiros e avenidas Arlindo Colaço, Afonso de Sampaio e Souza e Mateo Bei (zona Leste). Diferentemente do que era feito na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, quando a fiscalização das subprefeituras estava nas ruas para evitar irregularidades, atualmente as ações só acontecem mediante denúncias, de acordo com informações de três subprefeituras consultadas.

Comerciantes também afirmam que a fiscalização não é comum. Até mesmo que foi orientado a mudar seus anúncios indicativos, por irregularidades, nunca mais foi fiscalizado. Outros, que utilizam faixas, cavaletes e banners, irregulares, afirmam que “nunca veio ninguém aqui falar sobre nenhuma irregularidade”.

Kassab, atualmente ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que implementou o Cidade Limpa, critica fiscalização falha. “Nosso objetivo nunca foi multar, mas sim despoluir a paisagem urbana da cidade. Lamento saber que a fiscalização foi praticamente extinta, pois isso acaba indiretamente estimulando o desrespeito”, afirma.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/sem-fiscalizacao-prefeitura-enfraquece-cidade-limpa/