MP apura falta de remédios na rede pública na Capital


Ministério Público instaurou inquérito para apurar a situação das farmácias públicas em São Paulo, que sofrem com falta de 100 medicamentos, de 400 oferecidos.

01/07/2016

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Depois de a Prefeitura criar um site para que pacientes procurem os medicamentos nos equipamentos da rede municipal, e de reportagens registrando a falta de remédios também na rede estadual, a promotora Dora Strilicherk, do Ministério Público, instaurou inquérito civil, a partir de denúncias, para apurar a situação nas duas esferas. Farmácias públicas municipais e estaduais em São Paulo sofrem com falta generalizada de medicamentos, aponta o MP.

De acordo com investigação do órgão, 25% dos remédios oferecidos estão em falta – 100 numa lista de 400, sendo que algumas drogas estão sem disponibilidade por seis meses. Entre os medicamentos, faltam desde básicos, como antitérmicos, antialérgicos, antibióticos e anticonvulsivos, oferecidos pelo Município, a medicações mais específicas, como imunoglobulina anti-hepatite B e morfina, distribuídos pelo Estado. O inquérito aponta que a principal causa para a falta de remédios é a má gestão, e não a falta de recursos.

Paciente ouvida pela Folha de S. Paulo que passou por transplante de pâncreas e rim, relata que há seis meses não encontra prednisona, corticoide utilizado por pacientes transplantados, que é distribuído na rede municipal. A busca já tem seis meses, sem sucesso. A alegação, diz, é que o medicamento está sendo comprado, mas nunca tem. Indispensável, o medicamento tem sido adquirido na rede particular e compromete parte importante da renda mensal.

De acordo com a promotoria, as farmácias, que distribuem os medicamentos, informam os órgãos responsáveis pela reposição que os estoques estão acabando e que haverá falta, mas a compra não é feita na velocidade necessária.

Prefeitura cria site para pacientes procurarem remédios pela cidade

Com a nova realidade de desabastecimento, a Prefeitura inverteu a lógica. Como não há mais garantia de que as unidades possuem os medicamentos de que os pacientes precisam, passou a ser tarefa do cidadão descobrir onde encontrar o remédio que precisa. Para isso foi criado um site para que o interessado possa pesquisar quais as unidades possuem os remédios, as vezes nem tão perto de casa ou do trabalho.

Uma pesquisa realizada a partir do endereço avenida Imirim, 3.507, na Zona Norte, verificando a disponibilidade dos medicamentos insulina, ácido acetilsalicílico, sinvastatina, amoxicilina e diclofenaco, mostra que nas quatro unidades mais próximas só há o diclofenaco e, em uma delas, a insulina. Na quinta unidade mais próxima ainda falta a amoxicilina. Das 25 unidades mais próximas do endereço, em apenas duas há os cinco remédios procurados.

A pesquisa para os mesmos medicamentos no endereço rua Ernesto Bainha Lopes, 441, na Vila Progresso, Zona Leste, mostra que só na quarta unidade mais próxima estão disponíveis os cinco itens. Das 30 unidades de saúde mais próximas do endereço, em apenas 7 seria possível encontrar todos os medicamentos buscados.

A situação é preocupante também na Zona Sul. Buscando por unidades próximas à rua Abílio César, 1030, no Jardim Soraia, só é possível encontrar todos os medicamentos na 13ª unidade de saúde mais próxima. Das 36 unidades listadas, em apenas oito há os cinco fármacos.

Gestão Kassab teve a distribuição de remédios aprovada por 94% dos usuários

Os investimentos em gestão e aquisição de medicamentos realizados pela gestão Kassab acabaram com a falta de medicamentos na rede municipal. Prova disso é que pesquisa Ibope realizada em 2012 mostrava que 94% dos usuários aprovavam o serviço, com nota média 9,1 para o atendimento médico na retirada do medicamento.

A nova central de medicamentos, inaugurada durante a gestão, distribuiu para as unidades de saúde e casas dos pacientes 260 milhões de medicamentos até 2012. Os estoques baixos encontrados no início da gestão, em 2005, sequer eram controlados por sistemas informatizados. Com a otimização na distribuição dos remédios, os medicamentos passaram a chegar regularmente aos postos de saúde.

Programa Remédio em Casa entregava medicamentos na casa dos pacientes

Programa Remédio em Casa entregava medicamentos na casa dos pacientes

Programa Remédio em Casa entregava medicamentos na casa dos pacientes

Ao final de 2012, a Prefeitura contava com 560 postos de dispensação, rede maior do que as de drogarias privadas na cidade, com 249 itens distribuídos gratuitamente na rede municipal. Mais de 2 milhões de pessoas atendidas eram todos os meses. Em 2011, foram 27,3 milhões de receitas atendidas e 54,82 milhões de medicamentos distribuídos gratuitamente.

Iniciado em julho de 2005 em cinco UBSs, o Programa Remédio em Casa chegou ao final da gestão Kassab presente em todas as unidades básicas da rede municipal. Beneficiava sobretudo os pacientes hipertensos e diabéticos em tratamento na rede pública de saúde. Os médicos que atendiam esses pacientes nas UBS os cadastravam no Programa Remédio em Casa. Todos passavam por atendimento contínuo, isto é, a cada três meses recebiam em casa uma caixa pelos Correios, contendo a medicação necessária para os próximos 90 dias. Ao fim deste prazo, o paciente retornava à unidade para uma nova avaliação. Pesquisa realizada pelo Ibope em 2012 mostrava que 100%, todos os pacientes, aprovavam o programa Remédio em Casa.

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